A Câmara Municipal de Coruche avançou com a implementação de um sistema de controlo dos níveis de álcool nos seus funcionários, que vai levar os trabalhadores a “soprarem ao balão” uma vez por semana.
A iniciativa da autarquia foi publicada nesta segunda-feira em Diário da República, noticia o Jornal de Negócios, realçando que o novo regulamento está em discussão pública durante 30 dias.
A Câmara pretende sortear cinco trabalhadores todas as semanas, para que se sujeitem aos testes de alcoolemia “vulgarmente designados por ‘balão’”, cita o Negócios.
Os trabalhadores sorteados terão, assim, que “soprar ao balão” uma vez por semana, nos respectivos locais de trabalho, e “por meios que observem a reserva, intimidade e privacidade dos visados, em defesa do seu direito à integridade moral e física”, explica-se no regulamento.
A taxa de álcool máxima permitida é de 0,2 gramas por litro para os funcionários que tenham que conduzir ou manusear máquinas. Os restantes, nomeadamente os que desempenham funções administrativas, não podem ultrapassar as 0,5 gramas.
Quando os trabalhadores ultrapassem os valores referidos, serão suspensos de funções e penalizados com uma falta injustificada e, logo, não remunerada.
“As normas aplicam-se aos motoristas, condutores de máquinas e veículos especiais, bombeiros e assistentes operacionais afectos ao serviço de bombeiros, serviços de manutenção, vigilantes das instalações, mecânicos, pedreiros, serventes, pintores, electricistas, carpinteiros, serralheiros e operários afectos aos serviços de asfaltamento, recolha de lixo, zonas verdes, serviços urbanos, higiene e limpeza; bem como aos trabalhadores afectos ao serviço de arquivo, serviço de reprografia, de cadastro e serviço de informática, qualquer que seja a natureza do seu vínculo”, frisa a Câmara.
Mas esta não é a única autarquia a implementar sistemas de controle dos níveis de álcool dos funcionários. A medida tem vindo a ganhar popularidade pelo país, estando a vigorar em municípios como Braga, Loures, Albufeira, Vale de Cambra e Azambuja, de acordo com o Negócios.
Em Março passado, o Sol adiantava que a Comissão Nacional de Protecção de Dados recebeu, entre 2014 e o início de 2018, 528 pedidos de autorização para “tratamento de dados com a finalidade de controlo de alcoolemia e substâncias psicoactivas no contexto laboral”. Destes, deu o seu aval a 485 pedidos envolvendo entidades públicas e privadas.
Fonte: ZAP
