André Kosters / Lusa
O Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues
O Governo aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que define que os professores vão recuperar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço efetuado, no último dia de uma semana de greves dos docentes contra esta medida.
Em declarações aos jornalistas, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, defendeu que este diploma que define o modelo de recuperação do tempo de serviço dos docentes surge na “sequência do processo negocial” entre o executivo e os sindicatos dos professores, um processo que classificou de “longo”.
Os professores exigem a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço, motivo que levou a que os sindicatos agendassem uma semana de greves, que termina hoje, e uma manifestação nacional marcada para sexta-feira em Lisboa.
Segundo Tiago Brandão Rodrigues, o decreto-lei é o resultado de um processo negocial em que “o Governo foi flexível” e “os sindicatos foram inflexíveis”.
Durante a conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o ministro explicou ainda que a recuperação dos cerca de dois anos e nove meses de trabalho, que terá efeitos a partir de 1 de janeiro, foi a solução encontrada pelo Governo para que a recuperação da carreira dos professores, que esteve congelada, tivesse “paralelismo nas carreira da Função Pública”.
Fenprof considera uma “declaração de guerra”
Em reação à aprovação do decreto-lei em Conselho de Ministros, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, acusou o Governo de avançar com “uma declaração de guerra contra os professores”, ao não reconhecer a totalidade do tempo de serviço contabilizado na progressão de carreira dos docentes.
A decisão confirma “a prepotência e a inflexibilidade” do Governo, vincou, considerando que o decreto-lei hoje aprovado “é ilegal”. Mário Nogueira referiu que é preciso que “o Governo pense se tem condições para continuar a governar o país”.
Fonte: ZAP
