Tiago Petinga / Lusa
António Costa e Mário Centeno
O Governo vai pedir ao Parlamento uma autorização de despesa no valor de 886 milhões de euros para gastar com os restos dos falidos BPN e Banif.
Através do Ministério das Finanças, o governo vai pedir ao Parlamento uma autorização de despesa no valor de 885,8 milhões de euros para gastar com os restos de dois bancos falidos ao abrigo do Orçamento do Estado de 2019: 337,6 milhões de euros para três veículos do Banif e 548,2 milhões para três sociedades com os restos do BPN.
A despesa prevista para o próximo ano, nos veículos financeiros que o Estado ainda tem a seu cargo depois da nacionalização do BPN e da falência e subsequente resolução do Banif, vai cair cerca de 13%, menos 131,1 milhões de euros, avança o Jornal de Notícias.
Os 886 milhões de euros equivalem a quase 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), num ano em que o Governo quer chegar a um défice de 0,2%. A referida verba anual supera o que o Governo conta gastar com o descongelamento de carreiras dos funcionários públicos, que é cerca de 837 milhões de euros, em 2018 e 2019.
769 milhões em 2017
No ano passado, a Conta Geral do Estado (CGE) mostra que foi executada uma despesa de 769,4 milhões de euros com 11 veículos financeiros. Além das sociedades ligadas ao Banif e ao BPN, havia também nessa altura veículos com ativos de má qualidade ou difíceis de recuperar do antigo BES.
No entanto, em 2017, as receitas mais do que cobriram as despesas. Aliás, as receitas executadas acabaram por compensar os gastos efetivos, gerando um excedente de 129 milhões.
No OE2018, o pedido de autorização de despesa subiu para 1017 milhões de euros, mas até à data ainda não há informação sobre a evolução destes gastos na execução orçamental.
Em 2019, os veículos do BES já não fazem parte deste rol, sobrando apenas seis veículos. De acordo com o diário, o maior deles todos continua a ser a Parvalorem (o fundo que gere os restos da carteira de empréstimos do antigo BPN), que, segundo a proposta do Orçamento, vai absorver 409 milhões de euros.
A segunda maior operação é a Oitante, que ficou com os ativos que o Banco Santander não teve interesse em comprar na resolução de 2015, e a despesa prevista ascende a 322 milhões de euros. A terceira maior rubrica diz respeito à Parups, o fundo que contém imóveis, obras de arte, moedas de coleção e outros ativos herdados do BPN, e a sua despesa ronda os 117 milhões de euros no ano que vem.
Fonte: ZAP
