O juiz Neto de Moura omitiu ao Tribunal ser proprietário de um segundo carro, um Audi Q5, para conseguir uma indemnização deduzida contra o agente da PSP que lhe apreendeu um outro automóvel, em Loures, Lisboa.
De acordo com o Jornal de Notícias, que avança com a notícia nesta quinta-feira na sua edição impressa, na justificação do pedido de compensação, o desembargador explicou que o Honda Civic apreendido “era o único veículo que tinha à data dos factos”, em Julho de 2012, e que servia para se deslocar no seu dia-a-dia e levar as filhas à escola.
Apesar da versão ter sido confirmada pela mulher do desembargador, a procuradora Filomena Moura, acabou por ser desmentida por outra testemunha, conta o JN. A testemunha garantiu que o desembargador tinha comprado um Audi Q5 em 2010 e que até “gozava com ele” por continuar a andar de Civic.
Posteriormente, o tribunal juntou ao processo o comprovativo de que Neto de Moura era de facto proprietário de outro veículo, “que poderia usar nas suas deslocações diárias, quer em momento anterior, quer posterior ao da apreensão do Honda Civic”.
O processo em causa remonta a 2012, quando o juiz Neto de Moura foi fiscalizado por uma brigada da GNR, no concelho de Loures, no momento em que circulava sem chapas de matrícula na viatura.
Os elementos da GNR passaram o caso ao agente da PSP, defendendo que os factos se passavam em área de influência desta força de segurança. O agente foi absolvido de falsificação de documento e abuso de poder e também do pedido de indemnização de 3772 euros, por danos patrimoniais e não patrimoniais, sustentado pela questão do veículo ser carro único.
O juiz Neto de Moura, atualmente no Tribunal da Relação do Porto, foi o relator de vários acórdãos polémicos sobre casos de violência doméstica, aguardando ainda as conclusões de um inquérito disciplinar aberto pelo Conselho Superior de Magistratura.
Fonte: ZAP
