O juiz Neto de Moura está no meio de mais uma polémica, desta vez no âmbito de um processo que moveu contra militares da GNR, no caso em que circulava com um carro sem matrícula. As alegações do magistrado, que ficou conhecido por desculpar a violência doméstica num processo de adultério, obrigaram a Associação Sindical de Juízes Portugueses a demarcar-se da sua posição.
A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) veio a público colocar-se à margem de Neto de Moura depois de este ter defendido, num processo que moveu contra militares da GNR, que os polícias “geralmente mentem e não têm qualquer pejo em fazê-lo em documentos públicos e em tribunal”, cita o jornal Público.
As palavras de Neto de Moura surgem no âmbito do processo que moveu contra militares da GNR que o acusaram de ter tido uma “atitude provocatória, intimidatória e ofensiva”, depois de ter sido interceptado a circular com um carro sem matrícula, no concelho de Loures.
O caso ocorreu em Julho de 2012, e a GNR apresentou queixa do juiz ao Conselho Superior da Magistratura (CSM), acusando-o de “ignorar a ordem de paragem dos militares“.
O processo de inquérito disciplinar aberto pelo CSM foi arquivado e Neto de Moura apresentou queixa-crime contra os militares. Em primeira instância, estes foram absolvidos, mas o magistrado levou o caso ao Tribunal da Relação de Lisboa, num processo em que argumentava, segundo a transcrição do Público, que “em situações em que é posta em causa a legalidade da sua actuação, os agentes policiais, geralmente, mentem e não têm qualquer pejo em fazê-lo em documentos públicos e em tribunal”.
Os juizes da Relação, onde Neto de Moura já trabalhou, acabaram por condenar os militares da GNR a uma multa de 2340 euros por denúncia caluniosa e falsidade de testemunho, e ainda ao pagamento de uma indemnização de 8 mil euros.
Todavia, a ASJP vem agora assegurar, numa nota no seu site oficial, que “nem a Associação Sindical de Juízes nem os juízes portugueses subscrevem a afirmação” de Neto de Moura sobre os polícias.
“Pelo contrário, os elementos dos órgãos de polícia criminal, tanto quando comparecem em tribunal para prestar depoimento como quando participam em investigações criminais desempenham uma função essencial à justiça, com assinalável mérito e qualidade e muitas vezes em condições adversas e difíceis”, constata a Associação.
E para que não fiquem dúvidas, a entidade publica o acórdão que deu razão a Neto de Moura contra os militares e que foi assinado pelos juízes Carlos Espírito Santo e Cid Geraldo.
Além disso, a ASJP acrescenta, “para o esclarecimento público”, que num outro processo que Neto de Moura moveu contra um agente da PSP, por “crimes de falsificação de documento agravada e abuso de poder”, o polícia foi ilibado na primeira instância e na Relação, num acórdão assinado também por Carlos Espírito Santo.
Uma salvaguarda que o ASJP faz depois das notícias que lembravam o facto de Neto de Moura e Carlos Espírito Santo terem trabalhado juntos na Relação de Lisboa.
Fonte: ZAP
