Carlos Barroso / Lusa
Os ministros da Administração Interna e do Ambiente e da Transição Energética declararam esta terça-feira ao fim do dia estado de “crise energética” no país devido à greve nacional dos motoristas de matérias perigosas, que esgotou centenas de postos de combustível em todo o país.
A situação de alerta, que se estende até 21 de abril, prevê o reforço das equipas de segurança que, como apoio de escoltas, vão garantir que a distribuição de combustível decorre sem percalços, garantindo a segurança de bens e das pessoas.
De acordo com uma nota do Governo, a que a agência Lusa teve acesso, o Executivo também determina a “declaração de reconhecimento de crise energética, que acautele de imediato níveis mínimos nos postos de abastecimento, de forma a garantir o abastecimento de serviços essenciais, designadamente para forças e serviços de segurança, assim como emergência médica, proteção e socorro”.
O estado de alerta prevê que militares, bombeiros e agentes da proteção civil, habilitados a conduzir pesados, sejam chamados a conduzir camiões. Outra das medidas excecionais é a convocação das empresas e dos trabalhadores dos setores público e privado que estejam “habilitados a apoiar as operações de abastecimento de combustíveis necessárias”.
A greve, convocada pelo recém-formado do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), arrancou às 00:00 de segunda-feira, reivindicando o reconhecimento da carreira profissional. Sem saber qual será a duração do protesto, os portugueses iniciaram uma corrida aos postos de combustível, provocando o congestionamento de várias vias de trânsito por todo o país.
Na manhã desta quarta-feira, e segundo o site VOST Portugal (Voluntários Digitais em Situações de Emergência) – plataforma não oficial que visa mapear os postos de combustível já esgotados no país com a ajuda de informação dos próprios condutores em tempo real – há mais de 2770 postos com falhas no abastecimento.
Contudo, importa frisar, o número pode não corresponder inteiramente à verdade, uma vez que se observam entradas duplicadas no site, podendo ainda haver registos errados.
Sindicatos e Governo não chegam a acordo
Visando mediar o conflito, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, convocou uma reunião de emergência com o SNMMP e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM, (associação das entidades patronais), as duas estruturas envolvidas nesta “guerra”. O encontro terminou sem grandes avanços.
“A reunião serviu apenas” para clarificar os serviços mínimos, afirmou Gustavo Paulo Duarte, presidente da ANTRAM, no final da reunião, reiterando que não negoceia sob pressão. Por sua vez, o vice-presidente do SNMMP, Pedro Henriques, garantiu que os serviços mínimos vão ser cumpridos, explicando que entidades como aeroportos, hospitais e serviços de segurança terão 100% de abastecimento.
Quanto ao abastecimento civil, será apenas direcionado para as cidades de Lisboa e Porto, abrangendo 40% das operações normais de abastecimento de combustíveis aos postos, segundo o despacho publicado em Diário da República.
Os serviços mínimos incluem ainda o transporte “estritamente indispensável às restantes unidades e instalações dos sistemas industriais das áreas de Sines e de Matosinhos associados às refinarias da Petrogal”, de forma a “garantir o funcionamento estável das unidades à carga mínima” e evitar riscos para a segurança dos equipamentos e instalações e impactos ambientais, pode ler-se ainda na mesma nota.
Citado pelo Diário de Notícias, o representante do sindicato afirmou no fim da reunião com o Executivo que a greve vai continuar por “tempo indeterminado” ou até que haja uma acordo que responda aos pedidos que estes trabalhadores fazer “há 20 anos”. Apesar de assegurarem os serviços mínimos decretados, a sindicato afirma que “o estado crítico do país vai piorar” nos próximos dias.
“Há uma promessa da ANTRAM para reunirmos e isso é importante, mas até que aconteça essa reunião e haja conclusões, a greve continuará”, disse o o representante sindical, observando que “os serviços mínimos não vão resolver o problema”.
“Antecipo problemas sérios para o país e espero que, havendo consciência disso, a ANTRAM queira falar connosco e trabalhar nas mudanças de carreira que pedimos há 20 anos e nunca aconteceram”, frisou.
Carlos Barroso / Lusa
Reivindicações do “sindicato-bebé” que secou milhares de postos
Criado a 8 de novembro de 2018, este “sindicato-bebé” conta já com quase mil sócios, tendo conseguido parar muitos dos postos de combustível pelo país. Apesar da tenra idade, a estrutura causou a confusão no país em menos de 24 horas.
Tal como explica o jornal Público, o SNMMP o sindicato foi criado a partir da Associação Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, que iniciou atividade um ano antes, em 2017. Em declarações ao matutino, Manuel Mendes, delegado do SNMMP na região Norte, explica que a transição de organização para sindicato se deveu aos direitos negociais.
“A Associação não tinha pernas para andar. Não seria fácil criar um contrato coletivo de trabalho, portanto, há alguns meses, resolvemos ser num sindicato. Não vou dizer que temos mais poder, mas conquistamos uma adesão que já não acontecia desde a greve de 1998”, recordou o delegado do SNMMP.
De acordo com a estrutura sindical, a ANTRAM foi a principal razão para a mudança. Falando ao diário, António Medeiros, tesoureiro do SNMMP, confirmou que as dificuldades negociais foram o fator que motivou a transição para sindicato: “O que queríamos era criar um contrato de trabalho horizontal e, enquanto associação, não podíamos entrar em negociações com a ANTRAM, com o Governo e as outras entidades”.
O SNMMP exige melhores condições de trabalho para os profissionais do setor, pretendendo que deixem de ser equiparados a motoristas de pesados. Estes profissionais querem ver ser reconhecida a sua categoria profissional específica, uma vez que a profissão obriga a formações ao nível da condução em condições de risco e do manuseamento de matérias perigosas.
Exigem também melhores condições salariais e é aqui que o sindicato e a ANTRAM voltam a divergir: o SNMMP aponta que o salário-base é de 630 euros, enquanto a associação patronal ANTRAM afirma que é superior a 1400 euros. O sindicato denuncia ainda que os profissionais trabalham entre 15 e 18 horas por dia, tendo, neste momento, já atingido as 200 horas suplementares do ano.
Estrutura independente da CGTP e da UGT, o SNMMP está focado na defesa dos direitos dos profissionais de matérias perigosas e na formação desses profissionais.
António Medeiros disse ainda ao Público ter clara noção do impacto que esta classe tem no país. “Temos um impacto pela própria especificidade da matéria que transportamos. Faz parte da economia do país. Movimentamos o combustível necessário para o desenvolvimento do país. Se paramos dois, três dias, pomos Portugal no caos. Temos perfeita noção disso”, considerou o tesoureiro.
A greve deixou o aeroporto de Faro sem ser abastecido desde segunda-feira e o de Lisboa desde esta terça-feira, com a ANA a admitir “disrupções operacionais”.
O Instituto Nacional de Emergência Médica apelou aos cidadãos para que deem prioridade aos veículos de emergência médica nos postos de abastecimento, explicando que todas as viaturas foram atestadas de manhã.
Fonte: ZAP
