Depois de ser constituído arguido pelo Ministério Público, Emanuel Martins demitiu-se do cargo de presidente da Fundação “O Século”, mas, antes de sair, vendeu o carro da fundação.
Na semana antes da Páscoa, Emanuel Martins apresentou a sua demissão do cargo de presidente da Fundação “O Século”, logo após ter sido constituído arguido por suspeitas de acuso de poder e peculato – uso de bens públicos para fins privados – pelo Ministério Público.
De acordo com a Visão, Emanuel não saiu sem antes tentar uma compensação remuneratória, que foi recusada pelo Conselho de curadores da instituição, e ficar com o carro da Fundação, que conduzia enquanto presidente.
Perante nova recusa do Conselho de Curadores, Emanuel Martins decidiu vender o Volswagen que usava à condição. Por ser administrador, de acordo com a lei, o então presidente não poderia fazer negócio com os bens da instituição, mas o arguido contornou as regras e vendeu o carro a um dos seus filhos, Mário Martins, também ele funcionário da Fundação. A transação foi feita sem o conhecimento de outros funcionários.
À revelia das instruções dos Curadores, em fevereiro, o então presidente da Fundação “O Século” resolveu levar a votação numa reunião do conselho de administração a proposta para a venda do carro ao filho. Essa proposta foi aprovada com votos de três dos cinco administradores. O carro da Fundação foi então vendido a Mário Martins por 11 500 euros, que deverão ser pagos em prestações durante os próximos anos, conta a Visão.
O novo conselho de administração, que tomou posse na segunda-feira de 2 de abril, está neste momento a analisar a legalidade desta operação, assim como as circunstâncias em que a viatura foi vendida.
Presidente recebia 5500 euros e não justificou despesas de 10 mil
Emanuel Martins recebia pelas suas funções à frente da instituição 5480 euros mensais. João Ferreirinho, seu número dois – e que também foi constituído arguido pelo Ministério Público – recebia 4932 euros.
Além disso, em 2015, o presidente gastou 2579 euros em gasolina e 15 mil euros em cartões de crédito, dos quais, “9379 euros não se encontravam fundamentados”. Já o vice-presidente, que tinha direito a senhas de gasolina até 250 euros mensais, recebeu, em 2015, ainda 2674 euros por quilómetros feitos em viatura própria.
Estas são algumas das conclusões de uma auditoria da Segurança Social à Fundação “O Século”, refere a Visão. Foram essas averiguações, concluídas em janeiro de 2017, que originaram o inquérito do Ministério Público, as duas operações de buscas à instituição, e a consequente constituição de arguido do ex-presidente e ex-vice-presidente daquela IPSS por suspeitas de crimes praticados durante a sua gestão.
As suspeitas do Instituto da Segurança Social, que tinham por base duas denúncias anónimas que alertavam para o elevado salário e despesas de representação do então presidente, Emanuel Martins, assim como para a contratação de vários familiares do presidente e do vice-presidente, levaram os técnicos a deslocar-se seis vezes à Fundação em 2016 e a ouvir cinco funcionários responsáveis por áreas tão importantes como a contabilidade ou os recursos humanos.
O novo presidente
A Fundação “O Sonho” passa agora a ser presidida por António Júlio de Almeida, que esteve à frente de uma instituição da margem sul de Lisboa mas ficou conhecido sobretudo como presidente da EMEL.
Em 2015, Júlio de Almeida foi demitido pelo então presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, por uma alegada “divergência insanável relativamente a um conjunto de despedimentos.
O agora presidente de “O Século” tinha começado a despedir uma dezena de quadros da empresa que seriam próximos de dois administradores que contestaram a sua gestão.
Esses administradores recusavam-se a assinar as atas do Conselho de Administração da EMEL por entenderem que não correspondiam à verdade das reuniões. Entre outras coisas, essas atas mencionariam a aquisição de serviços de arquitetura no valor de milhares de euros, aquisições de que esses gestores discordavam, por entenderem que eram ilegais.
António Júlio de Almeida tinha também entrado em conflito com a autarquia por alegadamente recusar pagar à câmara cerca de 13 milhões de euros de rendas de concessão da EMEL à autarquia.
Quando saiu, o agora presidente da Fundação “O Século” enviou um email aos trabalhadores mencionando que em seis anos teria conseguido pôr a EMEL com “níveis de rentabilidade consideráveis” e com o resultado líquido “mais elevado da história da empresa”.
Fonte: ZAP
