José Coelho / Lusa
Valentim Loureiro, ex-presidente da Câmara de Gondomar
O Ministério Público acusa Valentim Loureiro de arrendar imóveis em benefício da mãe dos dois filhos, enquanto exercia funções de presidente da Câmara.
O ex-presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, está acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de participação económica em negócio.
Segundo uma nota publicada no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, em Novembro de 2001, enquanto desempenhava as funções de presidente da Câmara, terá arrendado em nome do município dois imóveis em Nevogilde, no Porto, “à mãe de dois filhos seus”.
Os imóveis foram, alegadamente, arrendados pelo valor mensal de 1396,64 euros e destinavam-se ao alojamento, pela autarquia, de estudantes universitários provindos de Cabo Verde, no âmbito de um protocolo de cooperação e geminação.
A PGD acrescenta que o arrendamento terá durado 12 anos, até agosto de 2013. O autarca acabaria por sair do poder meses depois, impedido pela lei da limitação de mandatos de se recandidatar a um sexto mandato.
“O arguido agiu com o intuito de beneficiar a proprietária dos apartamentos em prejuízo do Município de Gondomar, uma vez que o arrendamento desrespeitava os critérios estabelecidos pela assembleia municipal, era desadequado em termos de localização e desconsiderava opções mais vantajosas e os inferiores valores médios de mercado para arrendamentos similares”, salienta a acusação.
Ao Público, Valentim Loureiro não quis prestar esclarecimento adicionais sobre a acusação do Ministério Público. “Digo apenas que tudo o que fiz foi legal.”
Valentim Loureiro completou cinco mandatos como presidente da Câmara Municipal de Gondomar, entre 1993 e 2013. Nos três primeiros, o autarca candidatou-se pelo PSD. Nos restantes dois mandatos – depois de o PSD lhe ter retirado a confiança política, em 2005, na sequência do seu envolvimento no processo judicial “Apito Dourado” – apresentou-se como candidato independente.
Em 2017, Loureiro recandidatou-se à presidência da autarquia em 2017, mas acabou derrotado pelo PS, conseguindo, contudo, eleger dois vereadores.
Fonte: ZAP
