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Penafiel: Condenado por engravidar rapariga com deficiência mental

Um vendedor de farturas abusou sexualmente de duas raparigas com deficiência mental, durante encontros que gravava com recurso ao telemóvel. Uma das vítimas, então com 21 anos mas com uma idade mental referente a uma criança de 7, chegou a viver na mesma casa com o homem 20 anos mais velho, de quem engravidou. O bebé nasceu em 2016 e agora Arnaldo Gonçalves, 43 anos, foi condenado a seis anos de prisão, por três crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

O ex-operário da construção civil regressa, assim, à cadeia, onde já tinha estado depois de ter sido condenado por se masturbar em frente a duas jovens, uma das quais menor, e por ter sido apanhado nove vezes a conduzir um carro sem habilitação legal. Para o Tribunal de Penafiel, onde o julgamento decorreu, o vendedor de farturas revelou “total insensibilidade pela [primeira] condenação sofrida e voltou a incorrer na prática de crimes de natureza sexual”.

O primeiro crime ocorreu em maio de 2015, quando Arnaldo Gonçalves conheceu uma utente de uma instituição de Paços de Ferreira, durante um passeio que esta, juntamente com outros colegas, dava por um dos jardins do concelho. “Após se ter apercebido da deficiência mental da ofendida, logo formulou o propósito de se aproveitar dessa deficiência, no sentido de manter com a mesma relação de cariz sexual”, lê-se no acórdão. Seguidamente, exibiu-lhe um vídeo pornográfico, que guardava no telemóvel, e levou-a para uma casa devoluta existente nas imediações. E foi aí que abusou sexualmente da jovem.

Dois dias depois, Arnaldo Gonçalves cometeu o mesmo crime, que gravou com o telemóvel, com uma rapariga com limitações semelhantes e que conhecia desde 2014. Apesar da vítima, segundo o Tribunal, não ter “capacidade para perceber o alcance do ato sexual e as implicações e consequências que podem advir”, o vendedor de farturas também convenceu a jovem a viver consigo numa casa que era de um sobrinho. Durante o tempo em que residiram na mesma habitação, os dois mantiveram relações sexuais, das quais resultou uma gravidez levada até ao fim da gestação.

Fonte: A Verdade