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Penafiel: MP quer médico acusado de homicídio por negligência condenado

O Ministério Público (MP) quer que José Macieira, médico anestesista do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS), acusado de um crime de homicídio por negligência, na sequência da morte de Rafaela, uma criança de 4 anos, de Lousada, seja condenado a dois anos de prisão. A pena, porém, deve ser suspensa na execução. “Ficou provado que cuidado relativamente a Rafaela não houve nenhum. E chega a ser assustador a forma como Rafaela foi abandonada depois de ser operada”, defendeu a procuradora.

Durante as alegações finais do julgamento, realizadas nesta quarta-feira, no Tribunal de Penafiel, a representante do MP afirmou também ser “inadmissível” que a menina não tivesse sido vista por nenhum médico nas horas seguintes à cirurgia. Considerou, por isso, que o clínico “agiu de forma leviana e grosseira” quando deixou o hospital ainda com a paciente a vomitar. “O MP tem como assente que, após a Rafaela ter saído da sala de recobro, não mais foi reavaliada pelo doutor Macieira, que se limitou a dar instruções”, acrescentou.

Rui Reis, advogado dos pais de Rafaela, foi igualmente contundente nas críticas à atuação de José Macieira. “Houve uma violação clara da legis artis. Tudo foi feito de forma leviana”, alegou o causídico, que considerou “absolutamente nula” a credibilidade das testemunhas de defesa. “Foi inequívoca a prova quanto à culpabilidade do arguido”, disse ainda.

No entanto, para a advogada do médico anestesista, José Macieira “atuou com o cuidado a que estava obrigado” e a “medicação prescrita foi a correta”. Portanto, deve ser absolvido. “Há várias testemunhas que dizem que o médico esteve junto da Rafaela”, justificou.

A defensora frisou que “a questão central”, a da quantidade de soro ministrada à menina, “foi claramente esclarecida e provado que não houve qualquer problema”. “As convulsões foram súbitas e inesperadas. Não havia nada que justificasse o médico comunicar a situação aos colegas, porque tudo era normal”, disse, por fim.

Recorde-se que Rafaela realizou no Hospital Padre Américo uma simples cirurgia ao nariz e ouvidos. A operação demorou, como estava previsto, menos de 20 minutos e não teve qualquer complicação. Porém, no pós-operatório, a menina de Nevogilde, Lousada, vomitou a cada 30 minutos e não teve, como era expectável, alta médica nas horas seguintes. Pelo contrário, sofreu convulsões e foi transferida para o Hospital São João, no Porto, onde acabaria por morrer no dia 18 de novembro de 2013.

Críticas ao funcionamento do Hospital Padre Américo

As alegações finais do julgamento foram aproveitadas pela procuradora e por Rui Reis para criticar duramente o, à data, funcionamento do Hospital Padre Américo, integrado no CHTS. “Os registos no CHTS são muito deficientes e feitos apenas quando o médico tem tempo. Não têm fiabilidade”, referiu a magistrada. A representante do MP foi mais longe ao classificar como “muito vergonhoso” a falta de elementos no processo clínico de Rafaela. “Às vezes, há interesse nesta omissão, porque é mais difícil controlar o que não se sabe”, assumiu.

Já para o advogado dos pais da menina de Lousada, “parece que tudo desaparece no Hospital de Penafiel”. “Toda a informação clínica do Hospital de Penafiel é um verdadeiro desastre”, concluiu Rui Reis.

Fonte: A Verdade

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