A Câmara Municipal de Penafiel e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas assinaram, na passada sexta-feira, dia 20 de abril, um protocolo de cooperação que reforça o apoio à comunidade emigrante penafidelense com o Gabinete de Apoio ao Emigrante e ao Investidor na Diáspora. A assinatura teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A cerimónia contou com a presença de Antonino de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Penafiel, José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, e Jorge Oliveira, representante da Direção Geral dos Assuntos Consulares das Comunidades Portuguesas.
Para Antonino de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, com este protocolo, a autarquia vai reforçar o apoio à comunidade emigrante penafidelense bem como, às empresas que procuram o concelho para investir. “O Gabinete de Apoio ao Emigrante e ao Investidor na Diáspora, em Penafiel, dará um apoio mais próximo e qualificado a toda a população migrante que, muitas vezes, vê a sua vida dificultada por questões burocráticas. Com este Gabinete, todos os concidadãos terão respostas mais céleres”, explicou.
O autarca salientou ainda que o município vai “manter e fortalecer os laços com os nossos emigrantes, bem como, imigrantes que pretendam regressar e investir no nosso concelho”.
De recordar que, no âmbito do Plano Municipal, o município de Penafiel criou, em 2012, o Balcão de Informação e Apoio ao Cidadão Migrante. Já em 2017, surgiu o Gabinete de Apoio e Informação ao Migrante reforçado agora com a celebração da assinatura deste protocolo.
Segundo nota enviada à imprensa, o protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Penafiel e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas tem como objetivo aproximar e informar todos os cidadãos penafidelenses sobre os seus direitos nos países de acolhimento, bem como o apoio no regresso e reinserção na terra natal.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, afirmou que “são muitos os emigrantes que recorrem aos serviços consulares para recuperar os seus direitos, por exemplo, na carreira contributiva e que, por causa dos obstáculos linguísticos, não conseguem recuperar esses mesmos direitos. Em Penafiel, são mais de 200 pessoas a procurar informação sobre os seus direitos sociais, reconhecimento de equivalências escolares/académicas ou de apoio de emergência”.
O Gabinete de Apoio e Informação ao Migrante consiste em orientar todos os cidadãos que pensem em emigrar, quer a nível de informação sobre o país de destino, quer ao nível da formação linguística, aconselhamento no acesso ao trabalho, questões jurídicas, reconhecimento de habilitações literárias, Segurança Social, entre outros. Bem como, promover a integração e acolhimento de portugueses.
Já o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora pretende dinamizar as potencialidades económicas do concelho, junto das comunidades portuguesas, promovendo a criação de empresas, em Penafiel.
Fonte: A Verdade
