As “casas dos pobres” construídas pelo Padre Américo Aguiar, em Paço de Sousa, Penafiel, para albergar famílias carenciadas, voltaram a ser tributadas com o Imposto Municipal de Imóveis (IMI).
A Fábrica da Igreja da Freguesia de Salvador de Paço de Sousa, que gere o “Património dos Pobres” criado pelo fundador da Casa do Gaiato, tem até ao final do mês para pagar 321 euros de imposto e já tomou uma decisão: pela primeira vez em mais de 60 anos vai arrendar uma das 13 habitações para angariar o dinheiro necessário para liquidar a taxa fiscal.
Porém, na sequência desta medida, uma família sem meios financeiros para pagar renda de casa irá ficar sem teto.
Questão do IMI surgiu em 2016
“Recebemos a notificação das Finanças na semana passada e, na última sexta-feira, decidimos que não iriamos ceder uma das “casas dos pobres” que, todos os anos, são usadas para dar um lar, de forma totalmente gratuita, a famílias carenciadas. Pela primeira vez vamos arrendar essa casa, que tem dois pisos, para fazer algum dinheiro e pagarmos o IMI. Se assim não for, não temos possibilidade de liquidar esse imposto”, descreve António Lopes, diretor da Fábrica da Igreja Freguesia de Paço de Sousa.
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O responsável lembra que a paróquia foi surpreendida com a obrigatoriedade de pagar IMI no verão de 2016. Na ocasião, a mesma taxa foi aplicada a dezenas de paróquias espalhadas pelo país e levou vigários-gerais e ecónomos de diversas dioceses a reunir, de emergência, em Fátima. No final do encontro, os sacerdotes exigiram que se cumprisse a Concordata e o Governo garantiu que as isenções de IMI decorrentes da aplicação do acordo entre o Estado português e a Igreja Católica “não sofreram qualquer alteração”. Pensou-se, então, que a questão tinha sido ultrapassada e a Fábrica da Igreja da Freguesia de Salvador de Paço de Sousa não pagou o IMI de que tinha sido notificada. Mas, em março do ano passado, o “Património dos Pobres” existente em Paço de Sousa voltou a ser tributado. E as Finanças exigiram, ainda, que o IMI de 2016 fosse pago com juros de mora, o que, tudo somado, elevou o montante a liquidar para perto dos dois mil euros. “Disseram-me que só os locais de culto estavam isentos do pagamento de IMI e que as “casas dos pobres” continuam a ter que pagar o imposto”, refere António Lopes. No entanto, diz o mesmo diretor, a regra não estará a ser aplicada de forma igual nas diferentes repartições de Finanças. “Por aquilo que apurei, só em Penafiel é que este património está a ser tributado. Há “casas dos pobres” construídas noutros concelhos que não estão a pagar IMI”, declara António Lopes.
Fonte: A Verdade
