Mário Cruz / Lusa

Numa auditoria à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, concluída em maio de 2016, mas homologada apenas em janeiro de 2018, constam irregularidades na contratação de bens e serviços, indícios criminais e até acusações de condicionamento do trabalho dos inspetores da Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

De acordo com o Público, a auditoria que revelou irregularidades demorou 20 meses a ser aprovada pelo atual ministro da Solidariedade, Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, desde que foi pedida pelo seu antecessor, Pedro Mota Soares.

Os inspetores que a realizaram denunciaram que só tiveram acesso a uma pequena parte dos contratos e acesso dificultado e incompleto aos documentos.

Nas conclusões da auditoria, estão irregularidades na contratação de bens e serviços e indícios criminais na administração de Santana Lopes.

Em declarações ao Público, Vieira da Silva desvaloriza os 20 meses que o seu ministério demorou a aprovar o relatório, período que coincidiu em quatro dias após a derrota de Santana Lopes nas eleições para a liderança do PSD, respondendo que: “Não se destaca da média do tempo gasto na análise em processos de igual complexidade”.

No entanto, de acordo com o mesmo jornal, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, ao fim de um mês já tinha aprovado o relatório da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça referente a 2016.

“Despachado” foi também Mário Centeno, que demorou dois meses a dar andamento ao relatório de 2015 da Inspeção-Geral de Finanças. Ainda que no ano passado tenha levado os mesmos oito meses que Vieira da Silva a aprovar o de 2016.

O Público aponta também que o Ministério de Vieira da Silva, ao contrário dos outros, não divulga os relatórios das auditorias realizadas pela sua inspeção-geral, tendo por isso, quem os quiser conhecer, de requerer a sua consulta nas instalações da inspeção-geral.

No final de janeiro, o relatório elaborado pela Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi entregue à Misericórdia para que se fizessem cumprir as recomendações e ao Tribunal de Contas para apreciação das infrações financeiras.

Caso o tribunal confirme as infrações, os responsáveis terão de repor nos cofres da Misericórdia os valores pagos indevidamente. Ainda a decorrer está uma investigação do Ministério Público aos contratos celebrados entre a SCML e alguns dos fornecedores, entre 2012 e 2014.

Os serviços de fiscalização do Instituto de Segurança Social fizeram 61 participações ao Ministério Público, entre 2015 e 2017, motivadas por indícios criminais. Neste período, o instituto entregou ao Ministério Público 19 propostas para destituição de dirigentes de Instituições Particulares de Solidariedade Social e 62 propostas de suspensão de financiamento de IPSS.

Fonte: ZAP

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