António Costa enfrentou, nesta sexta-feira, o debate sobre o Estado da Nação com várias promessas e a certeza de que a proximidade das eleições não vai fazer com que o Governo mude de rumo. O primeiro-ministro também garantiu que está “com o coração” – e “com humildade” – empenhado na geringonça.
A tensão que se vive na geringonça, quando já se iniciaram as conversações com vista à definição do Orçamento de Estado para 2019, foi um dos grandes temas do debate do Estado da Nação que António Costa enfrentou nesta sexta-feira.
Num discurso conciliador, o primeiro-ministro foi fazendo juras de amor à aliança de esquerda, deixando a ideia de um “balanço claramente positivo destes dois anos e meio”.
E quando foi desafiado por Jerónimo de Sousa para “ir mais longe na defesa e reconquista de direitos”, António Costa ripostou que o líder do PCP “pode escolher a parte boa da lua e eximir-se da parte que não gosta”. “Eu assumo a lua em todos os seus ciclos“, sublinhou depois, frisando que o Governo está certo do caminho que quer “continuar a percorrer”, bem como da “companhia” com quem o quer percorrer.
Do lado do Bloco de Esquerda (BE), a deputada Mariana Mortágua também pôs o dedo na ferida da geringonça, abordando as falhas de diálogo que houve entre o Governo e os partidos de esquerda.
“Sempre que o PS quis governar à esquerda, nunca falhou a maioria no Parlamento e o Bloco nunca faltou a essa maioria. Resta saber se o PS quer faltar à esquerda“, desafiou Mariana Mortágua.
Mais directo foi o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, que questionou Costa sobre “se a geringonça ainda está no coração do PS”.
“Estamos não só com o coração como com humildade e sem duplicidade“, foi a resposta de Costa, frisando que o Governo mantém a “mesma confiança e determinação” nesta solução governativa.
Na sua intervenção, a líder bloquista Catarina Martins elencou aquelas que serão as grandes batalhas do BE para o Orçamento de Estado para 2019, garantindo que o BE vai “cumprir o compromisso com quem trabalha”, e prometendo ser uma “força para encontrar soluções”. Assim “queira o Governo encontrá-las com a esquerda”, desafiou.
Aumentos no abono de família e em 95% das pensões
Na sua intervenção inicial, o primeiro-ministro fez um balanço positivo dos anos de governação, falando de uma realidade com “mais crescimento, melhor emprego e melhor igualdade”. E também vincou que “não será por estarmos a um ano de eleições que vamos sacrificar o que já conquistámos ou mudar de rumo”.
“O próximo Orçamento do Estado é sobretudo um orçamento de continuidade“, prometeu António Costa, frisando a “continuidade na recuperação de rendimentos” e no “descongelamento de carreiras”. Prometeu também que “mais de 95% das pensões serão aumentadas, 68% acima da inflação”.
“No próximo ano, será completado o aumento progressivo do abono de família nos primeiros três anos de vida e a reposição do 4.º escalão e entrará em pleno funcionamento a terceira componente da Prestação Única de Deficiência, relativa à compensação por encargos específicos decorrentes da situação de deficiência”, acrescentou.
Costa também assegurou que “2019 terá o maior orçamento de sempre para a cultura”.
“Serviço Nacional de Saúde está destroçado”
A intervenção do PSD, neste debate da nação, centrou-se muito no estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com o deputado Adão Silva a falar de uma descida de 52 milhões de euros de investimento na área da saúde, entre 2015 e 2017, e a citar o caso da oncologia pediátrica de São João – “não brinquem com as crianças”, apelou -, bem como as recentes demissões no São José e na Maternidade Alfredo da Costa e a passagem das 40 para as 35 horas neste sector.
“Nós não vivemos o benefício do milagre, vivemos um Governo que está a fazer um esforço para recuperar do brutal desinvestimento que durante os quatros anos sofreu o SNS”, respondeu António Costa, aludindo ao Governo PSD/CDS-PP, e reforçando a queda da despesa do Estado com saúde de 6,9 para 5,9 do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2011 e 2015.
Vincando a ideia de um SNS “destroçado”, Fernando Negrão, o líder parlamentar do PSD, realçou que este “falha diariamente aos portugueses”. “O governo não investe no SNS e quem sofre são os portugueses”, referiu.
Negrão também sublinhou que “este é um governo que se tem limitado a andar à boleia da conjuntura internacional“, considerando que a solução governativa actual está “esgotada”. “A natureza desta maioria de esquerda é a do escorpião, não resiste a fazer mal quando pode e promete fazer bem”, acrescentou.
Do lado do CDS, a líder Assunção Cristas falou de “uma governação desastrosa”, referindo os “serviços públicos em colapso, professores em greve, consultas atrasadas, investimento público em mínimos históricos, carga fiscal nunca vista, dívida que não se controla”.
O deputado centrista Nuno Magalhães criticou também as “cativações Centeno” e a “austeridade da bomba de gasolina”. “Se não inverter as cativações”, Costa arrisca-se a ser “o carrasco do SNS”, considerou ainda.
Fonte: ZAP