Tiago Petinga / Lusa

A atual procuradora da República cessa funções no próximo mês de outubro

Joana Marques Vidal, atual procuradora geral da República, disse nesta sexta-feira que a hipótese de recondução para um novo mandato nunca lhe foi colocada, revelando ainda que só soube da decisão ontem à noite.

Em reação à nomeação de Lucília Gago para assumir a Procuradoria da República, Marques Vidal sublinhou que a hipótese de continuar no cargo nunca lhe foi proposta. “Só soube ontem às oito da noite”, disse, em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência em Lisboa sobre o combate à corrupção.

“Posso esclarecer que a hipótese nunca me foi colocada”, assegurou.

Joana Marques Vidal considerou que a não recondução faz parte da “normalidade do funcionamento das instituições democráticas”, sublinhando que termina o mandato de “consciência tranquila” reconhecendo, contudo, que “muita coisa ficou por fazer“.

“Tenho pena do que não consegui fazer. Temos limitações e temos de ter opções”, sustentou Marques Vidal, enunciado as dificuldades da falta de meios.

A atual procuradora frisou ainda que não houve entrada de magistrados durante dois anos: “Houve uma carência que só conseguiu ser ultrapassada pelo grau de empenho dos magistrados. Os meios não foram todos os que queríamos”, sustentou.

Em jeito de balanço do seu mandato de seis anos, Joana Marques Vidal considerou que se iniciou “um caminho de modernização do Ministério Público“.

“Esse caminho passa por uma reorganização estrutural e departamental que permite uma maior flexibilização no desempenho das funções, designadamente no âmbito da ação penal, por uma formação mais exigente dos magistrados e pelo rigor da ação”, afirmou.

Questionada pelos jornalistas sobre quem a informou da designação, a atual procuradora não quis avançar muito detalhes: “Foi um passarinho“, atirou.

Marques Vidal não se pronuncia sobre a nomeação

Relativamente à nomeação de Lucília Gago – que iniciará funções a partir de 12 de outubro -, Joana Marques Vidal disse que “não tem de se pronunciar” sobre a nomeação.

Não me compete. A nova procuradora-geral da República foi legalmente escolhida de acordo com o que a Constituição diz. A procuradora-geral da República não é ouvida no processo”, esclareceu.

A Constituição estabelece que “o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos”, disse Marques Viral, notando que compete ao Presidente da República “nomear e exonerar, sob proposta do Governo” o titular do cargo.

Marques Vidal desejou ainda as “maiores felicidades” a Lucília Gago, magistrada de 62 ano, cuja nomeação foi tornada pública esta quinta-feira à noite.

Quanto ao futuro, Marques Vidal defendeu que “a corrupção deve continuar a ser um mote do Ministério Público” acrescentando que “é essencial que seja [um mote] assumido por toda a comunidade e que, politicamente, seja considerado um desígnio nacional”.

“Temos um grande caminho a fazer”, rematou Joana Marques Vidal.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em declarações ao jornalistas à margem da mesma conferência sobre o combate à corrupção, escusou-se a fazer “um balanço” do mandato de Joana Marques Vidal.

“Está fora de causa no contexto da sucessão. Aquilo que está em causa não é a avaliação que é feita do mandato: é o princípio de que a existência de um único mandato é a solução que melhor respeita a autonomia do Ministério Público”, sustentou.

Fonte: ZAP

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