Marcos Santos / USP Imagens

O presidente do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) pediu a renovação da sua comissão de serviço, mas o secretário de Estado de Educação, João Costa, recusou a proposta.

Hélder Sousa, presidente do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), o organismo público responsável pela elaboração dos exames nacionais, não vai manter-se no cargo que ocupava há quase uma década.

Segundo o Expresso, Hélder Sousa oediu a renovação da sua comissão de serviço, mas o Ministério da Educação decidiu não reconduzi-lo para um novo mandato de cinco ano. A mudança não terá qualquer impacto na preparação das provas nacionais deste ano letivo, garantem a tutela e o presidente do IAVE.

João Costa, secretário de Estado de Educação, rejeitou a proposta de Hélder Sousa, argumentando que é “vantajoso” promover a integração de “novos atores e conhecimentos”. O governante explicou ainda ser necessário “imprimir ao instituto uma nova abordagem e dinâmica das suas atribuições face às “alterações legislativas introduzidas no sistema educativo”.

Por todos estes motivos, escreveu João Costa na sua justificação, não foi proposta a renovação de Hélder Sousa no cargo de presidente do conselho diretivo do IAVE, que ocupava há cinco anos e cujo mandato terminou no final de dezembro.

Em entrevista ao Observador, Hélder Sousa mostrou-se muito surpreendido com a decisão da tutela, principalmente pelos motivos invocados.

“Dá a sensação de que, de 2016 para cá, não tem havido inovação. E é um facto que houve. Sabe-se que houve uma profunda transformação no paradigma da avaliação e isso foi gizado, pensado, e concebido por esta equipa diretiva”, diz Hélder Sousa ao Observador.

Em relação às novas alterações e dinâmicas de que fala João Costa, o presidente do IAVE diz não baterem certo com a carta de solicitação enviada pelo Ministério de Educação ao instituto, onde estão as linhas mestras para as provas e exames para aplicação nos anos letivos de 2018/2019 e 2019/2020.

“O que me pareceu muito estranho, e continua a parecer-me particularmente estranho, são os argumentos aduzidos para justificar a não recondução. Parece-me anacrónico porque é incoerente”, afirma Hélder Sousa. “Os argumentos de que é preciso introduzir inovações não colhem com a carta de solicitação por que ela não aponta nesse sentido.”

Ainda assim, Hélder Sousa preocupa-se mais com o futuro do instituto do que com o facto de não ser reconduzido. “A questão de ser reconduzido, ou não, não é sequer a questão mais importante. O que é importante é o que vai acontecer no futuro porque é determinante para o sucesso dos alunos e, indiretamente, para o sucesso do país”, diz.

Para o futuro, Hélder Sousa espera que o IAVE seja cada vez mais uma entidade independente, dado que “as questões técnicas não podem de maneira nenhuma ser moldadas ou condicionadas por interesses de outra natureza“.

Ainda assim, recusa comentar a possibilidade de ter sido afastado por questões político-partidárias, concluindo apenas que isso “o futuro o dirá”.

Fonte: ZAP

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