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Governo ainda retém mil milhões de euros dos contribuintes

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Mario Cruz / Lusa

O Ministro das Finanças, Mário Centeno

Em 2013, altura em foram aplicadas a sobretaxa e a redução dos escalões do IRS, a receita deste último imposto aumentou 3.226 milhões de euros, dos quais serão devolvidos 2.225 milhões de euros.

Sete anos depois de Vítor Gaspar, então ministro das Finanças de Passos Coelho, ter anunciado um “enorme aumento de impostos”, o Estado ainda tem por devolver aos contribuintes mil milhões de euros em IRS.

A notícia é avançada pelo Correio da Manhã, que analisa dados do Ministério das Finanças. Segundo o jornal, em 2013, altura em foram aplicadas a sobretaxa e a redução dos escalões do IRS, a receita deste último imposto aumentou 3.226 milhões de euros, dos quais seriam devolvidos 2.225 milhões de euros, entre 2016 e 2019.

Durante o mesmo período, o atual Governo eliminou a sobretaxa, em 2016 e 2017, e aumentou os escalões de IRS de cinco para sete.

Para além disso, ao criar a despesa fixa por filho ao invés do antigo quociente familiar, o Governo garante, segundo o relatório do Orçamento do Estado para este ano citado pelo CM, “uma devolução de rendimentos na ordem dos 2.225 milhões de euros ao longo da legislatura, cerca de mil milhões dos quais no ano de 2018”.

Os mesmos números revelam que desde 2013, e por comparação a 2012, a receita do IRS cresceu todos os anos entre um mínimo de 3146 milhões de euros, em 2017, e um máximo de 3.819,5 milhões de euros, segundo a previsão para 2019.

Em entrevista ao Jornal de Negócios, Mário Centeno afirmou na última semana que a reversão total do aumento de impostos “não era o objetivo” do Governo. O ministro das Finanças afirmou ainda que na próxima legislatura, através de nova revisão dos escalões do IRS, será possível devolver 200 milhões de euros aos contribuintes. Segundo as contas do Correio da Manhã, o Estado continuará a reter 800 milhões de euros.

Fonte: ZAP

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