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Petição contra a posse de deputada que levantou a bandeira de Guiné-Bissau chega a 11 mil assinaturas

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Já circula na internet, com quase 11 mil assinaturas até a presente data, petição contra a posse da deputada Joacine Katar Moreira que tem sido acusada de anti-patriotismo.

O pedido de impedimento de posse foi motivado pelo facto da deputada deixar que nos festejos da sua eleição fosse exibida a bandeira da Guiné-Bissau, o que segundo os autores da petição fere a Constituição Portuguesa:

“A Constituição Portuguesa, no Art. 11º, 1ª alínea diz o seguinte: A Bandeira Nacional, símbolo da soberania da República, da independência, unidade e integridade de Portugal, é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910, desta forma não se percebe porque a recente eleita Sr.ª Deputada Joacine Katar Moreira, de forma directa, deixou que nos festejos da sua eleição fosse exibida a bandeira da Guiné-Bissau”, refere o texto que se encontra junto a petição online.

Os que estão a protestar buscam através da petição o impedimento de tomada de posse de Joacine Katar Moreira e a acusam de comportamento anti-patriótico: “O Art. 12º na primeira alínea refere que: Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição, ora o comportamento da suposta cidadã, Joacine Katar Moreira, fica novamente em causa por se verificar um comportamento anti-patriótico”.

Os autores da petição também referem que a deputada tenta subverter a ordem e causar separação e segregação em território nacional, e pede que a mesma seja punida: “A Lei nº 34/87 de 16 de Julho, no Capítulo II, Art. 7º, 8º e 9º afirmam que quem atentar separar a mãe-pátria, atente contra a Constituição da Republica ou que atente subverter o Estado de direito, ainda que por meio não violento nem de ameaça de violência, deve de ser punido com pena de prisão”.

Em vídeos que estão disponíveis na internet, a deputada afirma claramente que a Europa “não é de brancos” e incentiva a que o cidadãos de outras etnias e minorias se juntem a ela em sua luta. As declarações polémicas da deputada têm causado revolta nas redes sociais, que tem sido acusada de racismo inverso contra caucasianos e europeus.

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