O Bloco de Esquerda não desiste e lança uma campanha para pressionar alterações à lei para alargar a moratória que impede o despejos dos inquilinos. Em setembro, o projeto voltará a ser apresentado.
O Bloco vai avançar com uma campanha nas ruas contra os despejos. Em setembro, vai voltar a apresentar a iniciativa legislativa que pede o fim de todos os despejos e não apenas para idosos ou deficientes.
O partido entende que “é extremamente urgente dar resposta” às pessoas que estão a ser ameaçadas de despejo, embora o Parlamento tenha aprovado há semanas uma moratória que evita esses despejos, mas com um alcance limitado, sublinha a deputada Maria Manuel Rola.
Ao Diário de Notícias, a deputada bloquista sustenta que esta moratória “só abrange uma pequena parte da população”, notando que os socialistas apenas viabilizaram o projeto do PS – e chumbaram o do BE – que trava o despejo de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatários há mais de 15 anos. E “isso não chega“.
Maria Manuel teme ainda que os proprietários acelerem os despejos antes da aprovação dos vários dossiês que estão em discussão no Parlamento. Estes documentos viram a sua discussão adiada para a próxima sessão legislativa, em setembro, quando os deputados voltarem de férias.
O DN avança ainda que, no próximo sábado, a Mesa Nacional do Bloco aprovará o lançamento da campanha nacional contra os despejos.
Segundo o Eco, foi aprovado no Parlamento, esta quarta-feira, um requerimento do PS para que o projeto de lei do Bloco de Esquerda, que reforça o exercício do direito de preferência por arrendatários na transmissão de habitações, seja votado ainda na atual sessão legislativa.
O requerimento de Helena Roseta antecipou para sexta-feira “o prazo de apresentação de propostas de alteração na especialidade ao projeto de lei 848/XIII”. O objetivo passa pela apresentação de propostas que deviam ser entregues até 16 de julho, “com vista a permitir a sua aprovação durante a presente sessão legislativa“, que termina a 18 de julho.
O Parlamento está a apreciar um pacote legislativo sobre habitação, com 27 iniciativas, das quais duas já concluídas. No requerimento salienta-se que a Assembleia não pode deixar de estar atenta “às ameaças ao direito à habitação”.
Fonte: ZAP
