Maria Begonha, candidata à JS declarou no currículo que tinha sido assessora na junta de Benfica. Mas a Presidente da junta e o contrato desmentem informação. Begonha arrisca agora procedimento criminal.
No currículo entregue na autarquia – que o Observador consultou – a dirigente colocou corretamente o grau académico, mas disse falsamente ter tido uma experiência como assessora na área de Políticas Públicas Autárquicas, um cargo que nunca ocupou e que, segundo o processo de contratação, justificou em parte a sua contratação.
Aquela que até aqui era uma questão ética, entra agora no domínio legal e Maria Begonha pode incorrer numa “contraordenação muito grave” ao abrigo do artigo 456 do Código de Contratação Pública e arrisca ainda ser alvo de um procedimento criminal por “falsas declarações” no currículo.
Maria Begonha insiste que não prestou nenhuma declaração falsa e que desempenhou as funções de assessora. Há dois aspetos que a desmentem: o contrato que assinou e a presidente da junta que a contratou.
Inês Drummond, a presidente da junta de freguesia de Benfica confirmou que Maria Begonha “nunca foi assessora na junta nessa área e nunca desempenhou esse tipo de funções”. A função era de apoio ao secretariado, segundo refere a presidente
Inês Drummond exemplifica que o que Maria Begonha fazia na junta era, por exemplo, “responder a emails dos fregueses”. As declarações da autarca e deputada socialista mostram que Maria Begonha mentiu no currículo entregue à câmara. No contrato que Begonha assinou na junta de Benfica, as funções que ia desempenhar estão explícitas: “Prestação de serviços de apoio ao secretariado“.
A contradição com as declarações da presidente da junta agrava-se quando a candidata à liderança da JS garante ter sido a própria presidente da junta de freguesia a pedir-lhe que passasse a ocupar essas funções. “O exercício profissional que resultou do contrato subordinou-se às necessidades que ao longo do tempo foram sendo identificadas pela autarquia, nomeadamente pelo executivo da junta e pela própria presidente“.
O vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro, desvalorizou o assunto e considerou a falha no currículo como uma “mera incorreção”. Já um dos maiores especialistas do país em Direito Administrativo explicou que a situação pode configurar a abertura de um procedimento criminal por parte do Ministério Público.
A falsa declaração pode ganhar contornos de ilegalidade, uma vez que o vice-presidente da CML, Duarte Cordeiro, destacou no próprio processo de contratação que Maria Begonha “demonstra curricularmente uma experiência sólida na gestão de projeto e implementação de políticas públicas, encontrando-se particularmente apta no desempenho destas funções, suprindo pontualmente esta necessidade e cumpre na íntegra os referidos requisitos”.
Duarte Cordeiro acrescentava ainda que, perante esta experiência curricular, “é imprescindível o recurso à contratação externa de uma prestadora de serviços, com experiência e formação específica nesta função.” Segundo o currículo, Maria Begonha tinha esta experiência, mas na verdade a experiência foi de secretariado.
A lei obriga o contratado a assumir as responsabilidades em caso de mentiras no currículo. Paulo Otero, professor catedrático da Universidade de Lisboa e especialista em Direito Administrativo, diz que a “única forma” de não haver um procedimento criminal neste caso era se a pessoa em questão alegasse “que se tratou de um erro e que pensou estar a desempenhar funções que não desempenhou”.
No entanto, Otero explica que “se a presidente da junta confirmou que ela não desempenhou essas funções e se o contrato, que ela assinou, diz que não desempenhou essas funções, a tese do erro vai por água a baixo. Nesse caso, ela sabe que disse que tinha uma experiência que não tinha e que pode ter que responder criminalmente por falsas declarações.”
Não é a primeira polémica que envolve Maria Begonha
O facto de Maria Begonha ter sido apresentada como mestre no site da sua candidatura e no seu Linkedin foi a mentira com mais repercussão mediática, mas levantou, acima de tudo, problemas éticos.
Ao contrário do que chegou a ser veiculado em grupos de WhatsApp e páginas de partidos da oposição em Lisboa, Maria Begonha não deu informações erradas quanto ao grau académico no currículo entregue na câmara municipal.
A polémica com o grau académico de Maria Begonha teve origem na declaração, em dois locais distintos, de um grau de mestrado em Ciência Política que, afinal, a candidata à liderança da Juventude Socialista não concluiu.
Maria Begonha justificou o erro na página com “gralhas” da responsabilidade do seu diretor de campanha e de quem gere o seu site. Na sequência deste caso, o diretor de campanha da candidata à liderança da JS, Tiago Estêvão Martins, teve mesmo de se demitir.
As avenças na autarquia e a deslocação de militantes num autocarro da junta de freguesia para o lançamento da candidatura foram outras das polémicas em torno da candidatura.
Fonte: ZAP
