António Cotrim / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
Há 542 benefícios fiscais em Portugal e nem todos são para manter, como assumiu o ministro das Finanças, Mário Centeno, no Parlamento, onde se socorreu do “gráfico Pacman” para mostrar a relação entre as receitas fiscais e os défices de três períodos distintos.
“Chamo a isto o gráfico Pacman. É mais pobre do que o lego, mas foi o que consegui.” Foi desta forma que Mário Centeno se socorreu do mítico vídeo-jogo, mostrando um gráfico com círculos azuis e amarelos com as cores invertidas, para defender o conceito da “pressão fiscal global”.
“Entre 1995 a 2015 todos os anos os Governos, em média, legislaram sobre a carga fiscal no futuro” para “financiarem os défices gerados nesses anos”, o que fez com que tenhamos estado, “nestes 20 anos, a legislar e a gastar para depois pagar no futuro“, disse o ministro para acrescentar que esta situação não era desejável e que foi necessário alterá-la.
Uma nota que levou a deputada do CDS, Cecília Meireles, a espetar a sua farpa, perguntando a Centeno se o tal “gráfico Pacman” é de “Pina Moura ou Teixeira dos Santos”, recordando Governos do PS no período mencionado pelo ministro.
A deputada também acusou Centeno de estar a fazer “campanha eleitoral”, considerando que “o Estado fica com uma parte cada vez maior da riqueza produzida em Portugal”.
A referência tem por base os dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e que apontam um recorde na carga fiscal em 2018, situando-se nos 34,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
Centeno reagiu assegurando que “a receita estrutural com impostos diminuiu” e que “no conjunto dos três impostos mais importantes, a redução de impostos legislada atinge 1 ponto percentual do PIB”. Também no IRS, as famílias “pagam menos mil milhões de euros do que pagariam em 2015, com o mesmo nível de rendimento”, acrescentou.
“Nesta legislatura, conseguimos fazer com que este ‘Pacman’ comesse muito menos do futuro”, afirmou também Mário Centeno, sublinhando que o Governo anterior PSD/CDS-PP aumentou os impostos indirectos em 1200 milhões de euros em 2014 e 2015, o equivalente a 0,6% do PIB.
“O tempo das falsidades acabou”
Na comissão parlamentar, o ministro também vincou o “melhor desempenho orçamental de várias décadas” e sem que isso tenha colocado “em causa o esforço do investimento público”. “A economia acelera, cresce acima da área do euro” e a “convergência com a área do Euro deve continuar nos próximos anos”, apontou também.
“A verdade é filha do tempo e o tempo das falsidades acabou no momento em que houve um Governo que cumpriu com todas as metas com que se comprometeu”, afirmou citando Galileu.
“Uma intervenção digna de um Óscar da Academia”, segundo a deputada do PSD Inês Domingos que acusou o ministro de “vir munido de métricas parciais, mais ou menos obscuras”, quando “o investimento em 2018 continua abaixo dos valores de 2015” e Portugal se mantém “na cauda da Europa” neste domínio.
Na audição na comissão parlamentar, Centeno referiu ainda a necessidade de “repensar” os 542 benefícios fiscais existentes, para analisar “o impacto que têm na economia, no emprego, no investimento” e para decidir quais se devem manter, de modo a que “no futuro” seja possível “fazer uma distribuição da carga fiscal mais justa“.
No Programa de Estabilidade que o Governo enviou para Bruxelas, em Abril, está previsto que a revisão dos benefícios fiscais gere incrementos anuais de 90 milhões de euros entre 2020 e 2022.
Fonte: ZAP
