David Ribeiro, deputado municipal do Porto eleito pelo movimento de Rui Moreira
A Comissão Contra a Discriminação Racial instaurou um processo de contraordenação contra o deputado municipal do Porto David Ribeiro por indícios de discriminação numa publicação no Facebook.
António Santos Ribeiro, deputado municipal eleito pelo movimento de Rui Moreira, escreveu um texto no Facebook, no dia 22 de julho, cujo título é “Ciganos romenos no Porto”. A publicação fazia referência a “um grupo de 20 ou 30 romenos, maioritariamente mulheres e jovens” que “criaram um autêntico martírio aos residentes e comerciantes da zona”.
O deputado, que usa o nome “David Ribeiro” no Facebook, afirmou ser preciso “encontrar rapidamente formas eficazes de proteger os cidadãos destes energúmenos“.
Nos dias que se seguiram, as declarações apreciadas como sendo de natureza discriminatória espalharam a discórdia na Assembleia Municipal do Porto.
Agora, na sequência de uma queixa apresentada pela organização SOS Racismo, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial instaurou ao deputado num processo de contraordenação, com o objetivo de “apurar a natureza discriminatória das declarações proferidas publicamente” pelo deputado, avança o Público.
O processo decorrerá “de acordo com os trâmites previstos na Lei n.º 93/2017 de 23 de Agosto”, que estabelece que o regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão de ordem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem.
A SOS Racismo congratulou-se com a instauração da contraordenação, e espera agora que o processo “cumpra os seus trâmites legais, com a celeridade que a gravidade do caso implica”. Além disso, a associação pede aos deputados da Assembleia Municipal e ao movimento de Rui Moreira que “tomem uma posição pública sobre o sucedido“.
Na altura, em declarações à Lusa, David Ribeiro considerou que o texto em nada indicava que era “racista, xenófobo ou que tenha incitado ao ódio”.
Por seu turno, a SOS Racismo disse que era “particularmente grave que um responsável autárquico, com funções de representação do povo que o elegeu, difunda e torne públicas mensagens de natureza discriminatória, em afirmações pontuadas por preconceitos e por insultos”.
Fonte: ZAP
