O ex-número 2 do PSD, o deputado José Matos Rosa, reside em Lisboa há três anos, mas recebe do Parlamento o subsídio de transporte e as ajudas de custo porque declara Portalegre como a sua residência oficial. Também a deputada Rubina Berardo, eleita pelo PSD na Madeira, vive situação semelhante.
Os deputados do PSD, José Matos Rosa e Rubina Berardo, são os mais recentes casos de polémica por causa das ajudas de custo pagas pela Assembleia da República.
No caso de Matos Rosa, o Observador apurou que o ex-secretário-geral do PSD reside há cerca de três anos numa casa que a filha comprou em Lisboa, localizada a 5 quilómetros do Parlamento, mas que continua a declarar como residência oficial Portalegre, a mais de 190 km da capital.
Desta forma, Matos Rosa tem direito a subsídios de deslocação e a ajudas de custo que podem chegar aos 1000 euros por mês. Uma verba acrescida ao salário de deputado que não está sujeita a descontos.
O deputado do PSD diz que é tudo legal, realçando no Observador que a sua residência “sempre foi Portalegre” e que se desloca até lá “vários fins-de-semana” ao longo do ano.
O ex-número dois de Passos Coelho tem sido eleito para o lugar de deputado do PSD pelo círculo de Lisboa, não tendo sequer o seu trabalho político vinculado à área de Portalegre.
Rubina mora em Lisboa, mas declara morada na Madeira
A situação de Rubina Berardo, que foi denunciada pela revista Visão, é semelhante à de Matos Rosa. A deputada madeirense reside em Lisboa desde 2012, mas continua a declarar como residência oficial a Madeira.
A Visão atesta que a deputada vive na capital com o filho e o marido desde que, há seis anos, conseguiu um emprego na Embaixada Alemã, como conselheira adjunta.
Rubina Berardo refere ao jornal i que “não há erro nenhum” com a morada que declarou na Assembleia da República. “Eu voto na Madeira, tenho habitação na Madeira, tenho um vínculo laboral na Madeira, portanto não há erro nenhum”, frisa.
Quanto à sua residência em Lisboa, a deputada nota que “não é possível ir e vir no mesmo dia à Madeira” e que, portanto, tem que arrendar casa.
Rubina Berardo conseguiu o seu lugar de deputada através do círculo da Madeira. A representante do PSD na Assembleia da República chegou a ser apontada como um bom exemplo, no âmbito do caso duplicação dos apoios às viagens para os deputados das ilhas, por ter sido a única que não pediu o reembolso.
A polémica inclui o presidente do PS, Carlos César, bem como outros deputados de vários partidos, que foram eleitos nos círculos dos Açores e da Madeira, e que recebem 500 euros de apoio para as viagens, e ainda mais 134 euros de subsídio de mobilidade.
Fonte: ZAP
