José Sena Goulão
Há quatro ministros em “pé de guerra” com Mário Centeno, exigindo ao responsável pela pastas das Finanças mais verbas no Orçamento de Estado de 2020 (OE2020) para os ministérios que tutelam, escreve o Correio da Manhã.
Em causa está a ministra da Saúde, Marta Temido, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues e ainda a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
De acordo com o diário, que avança a notícia esta quarta-feira, os governantes acima mencionados reclamam mais verbas para os seus ministérios no OE2020, apesar de Mário Centeno deixado claro que é preciso manter o equilíbrio das contas públicas.
O OE2020 é discutido esta quarta-feira em reunião de Conselho de Ministros e a atribuição das verbas a cada ministério é um dos assuntos em cima da mesa. Esta “guerra” entre o titular das Finanças e os restantes governantes é habitual durante a discussão orçamental.
A ministra da Saúde, que tem repetido várias vezes a necessidade de reforçar o investimento no Serviço Nacional de Saúde, tem defendido a mesma posição no âmbito da elaboração do OE2020, segundo apurou o matutino.
No fim de novembro, o jornal Público avançava que Eduardo Cabrita pretendia um aumento no orçamento do seu ministério em 5% (cerca de 80 milhões de euros) para responder às reivindicações das Forças de Segurança. Mário Centeno terá negado a verba.
Eis a “boa surpresa” de Costa para a Saúde
Entretanto, a reunião de Conselho de Ministros acabou e o Governo anunciou que já que aprovou o Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
De acordo com o Executivo, trata-se de um “impulsos sem precedentes” no que respeita a investimentos na Saúde. Entre as medidas, está o reforço de 800 milhões de euros para reduzir a dívida na Saúde e melhorar a reposta do serviço público, bem como a promessa de contratar 8400 trabalhadores até 2021 – o que aumenta o o ritmo anual de contratações em 14%, tal como observa o semanário Expresso.
A injeção de 800 milhões é o mesmo valor pedido pelo BE para reforçar o setor.
Estão ainda previstos 190 milhões de euros para a programação Plurianual de Investimentos – que prevê investimento em equipamentos, recursos humanos e novos hospitais – e 550 milhões já em 2019 para redução do stock de pagamentos em atraso.
O Governo pretende ainda reforçar a autonomia das unidades de saúde. Estas “terão um reforço de autonomia (…) em matéria de contratações para substituição de todos os profissionais de saúde”.
Em conferência de imprensa no final da reunião, Marta Temido garantiu que o investimento não compromete “de forma alguma” o equilíbrio das contas públicas. “Manteremos o cumprimento da gestão das boas contas”, garantiu, citada pelo jornal Público.
“Aquilo que apresentamos reveste-se de carácter plurianual, são investimentos que se realizam até 2021 (…) O que o SNS tem de continuar a fazer é uma gestão criteriosa e cuidada do que é o esforço de investimento dos impostos”, acrescentou.
Quanto ao regime de exclusividade dos médicos, nenhuma informação foi avançada.
Costa prometeu “passo decisivo”
Antes da reunião desta manhã, António Costa recorreu ao Twiter para prometer um “passo decisivo para acabar com a sub-orçamentação crónica do SNS”.
No Parlamento, o primeiro-ministro tinha já prometido uma “boa surpresa” sobre a gestão da saúde no Orçamento, respondendo às críticas de má gestão dos deputados. “Tal como há 15 dias disse a Catarina Martins que brevemente teria uma boa surpresa sobre sub-orçamentação, também amanhã terá uma boa notícia sobre a gestão. Vai ser um momento muito feliz ver que ambas vão ter boas notícias”, disse, durante o debate quinzenal.
O primeiro-ministro esteve reunido esta terça-feira com o PCP para negociar o próximo Orçamento de Estado. De acordo com a SIC Notícias, não há, para já, qualquer encontro agendado com o Bloco de Esquerda.
Fonte: ZAP
