À margem de uma iniciativa do PSD designada “Universidade da Europa”, Rui Rio anunciou a aposta na construção de residências para estudantes do ensino superior.
Rui Rio anunciou esta quinta-feira que o PSD vai propor a manutenção do valor máximo das propinas no ensino superior público nos mil euros e, em alternativa à redução mínima anunciada, apostas na construção de residências para os estudantes.
“Manter as propinas ao preço que estão e, se realmente há essa folga que corresponde à descida de mil para 800 euros, então essa verba é canalizada para a construção ou apoio à construção de residências universitárias”, disse o líder do partido, à margem de uma iniciativa do partido designada “Universidade da Europa”.
Segundo Rio, a proposta está fechada e será apresentada em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, que foi esta terça-feira aprovado na generalidade, com os votos contra do PSD, CDS-PP e favoráveis do PS, PCP, BE, PEV e PAN.
De acordo com a proposta orçamental, o teto máximo das propinas deverá ficar nos 856 euros no próximo ano, menos 212 euros do que o valor aplicado atualmente, 1.068 euros.
A falta de soluções de habitação é o problema que “verdadeiramente está a estrangular a vida de muitos estudantes que, não podendo estudar na sua cidade, onde têm a sua família”, têm de alugar fora um apartamento ou um quarto numa altura em que os preços praticados são elevados, por exemplo, em Lisboa ou no Porto, salientou.
Para Rui Rio, a redução das propinas de forma transversal “é de duvidosa justiça social”, admitindo que, se a redução fosse “em sede de ação social escolar já era um pouco diferente”.
O líder adiantou ainda que o PSD apresentará na especialidade uma proposta de eliminação do artigo que cria uma contribuição municipal de proteção civil a suportar pelos proprietários de prédios urbanos e rústicos.
Questionado pelos jornalistas sobre a posição do PSD face ao valor do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, Rui Rio disse que a proposta do PSD é “de cumprimento da promessa que o Governo fez no início de 2016” no sentido de o imposto acompanhar as subidas ou descidas do preço do petróleo.
“Quem fez a promessa foi o Governo no início de 2016. Pois bem, o ISP baixa na mesma medida em que subiu. O Governo agora diz que é só um bocadinho e só para a gasolina. Não, é todo e para a gasolina e para o gasóleo, o que foi para cima agora vai para baixo”, defendeu.
A votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2019 está marcada para o dia 29 de Novembro.
Fonte: ZAP
