Segundo o perito internacional Dag Detter, o património público está hoje subaproveitado e pode, no futuro, gerar maior retorno.
Não, o Estado não precisa de subir os impostos, nem de impor mais cortes do serviço público, nem de deixar de pagar os juros da dívida pública aos seus credores em de fazer derrapar o défice orçamental para poder duplicar o investimento público ou poder reforçar substancialmente o orçamento do Ministério da Saúde.
Esta é a garantia dada pelo perito internacional Dag Detter ao Expresso. Segundo o perito, Portugal só tem de olhar além das tradicionais receitas e despesas do Orçamento do Estado e apostar numa gestão profissional, independente e transparente da “mina de ouro” que detém em ativos públicos comerciais.
Em causa, explica, estão imóveis, infraestruturas, terrenos, equipamentos e demais património público que está hoje subaproveitado e que pode gerar maior retorno no futuro.
“Existe uma alternativa para o país financiar as suas necessidades de investimento público em ferrovias, estradas, pontes, escolas ou hospitais: é tirar partido da riqueza já detida pelo setor público. Não se trata de privatizar, nem de parcerias público-privadas, mas de criar uma entidade profissional para gerir toda esta mina de ouro”, defende Detter.
O consultor sueco garante que tanto Portugal como as suas cidade “podem tirar partido desta poderosa alternativa de financiamento para impulsionarem a economia e pagarem os investimentos de que precisam”.
Dag Detter adianta que uma melhor gestão dos ativos públicos comerciais podia gerar, pelo menos, 6 mil milhões de euros de receitas por ano. “E isto é ser muito conservador”, diz o perito, que considera um rendimento anual (yield) de 3% sobre uma carteira avaliada em €200 mil milhões, ou seja, o equivalente ao valor do PIB previsto pelo Governo português para 2018.
Além disso, o perito explica que a maioria das entidades já constituídas a nível dos Estados (fundos de riqueza nacional) ou das cidades (fundos de riqueza urbana) está a conseguir gerar rendimentos bem superiores a 3% ao ano, como o caso da a Temasek em Singapura, várias entidades na Suécia e outros veículos que já estão a contribuir para o desenvolvimento de cidades como Londres, Hamburgo ou Copenhaga.
Lisboa podia obter receitas anuais de 1,6 mil milhões de euros caso seguisse estes exemplos e melhorasse a gestão dos seus ativos públicos comerciais. Para isso, o perito sugere que o Estado promova a transparência, identificando todos os ativos públicos comerciais que detém.
Posteriormente, aconselha, deve avaliar o seu valor de mercado de modo a que todos entendam o verdadeiro rendimento que se pode vir a obter através deste tipo de gestão.
O segundo passo passa por centralizar todos os ativos públicos comerciais sob uma única entidade independente (seja um fundo de riqueza nacional para o país ou um fundo de riqueza urbana para uma cidade) e desenvolver um plano de negócios para gerir os ativos públicos de modo a maximizar o seu valor para o Estado e os cidadãos.
Um bom retorno sobre o capital pode ser atingido pela sua comercialização no curto prazo, pela sua otimização no médio prazo e pela sua racionalização no longo prazo, conclui o perito internacional Dag Detter.
Fonte: ZAP
