António Cotrim / Lusa
No ano passado, o Estado terá gasto 3.221.092,76 euros só a cobrir deslocações feitas por deputados. Em 2018, os mesmos gastos já vão nos 1.206.140,86 euros.
Há deputados na Assembleia da República que podem ver o seu vencimento duplicar graças aos apoios e subsídios que lhes são dados pelo Estado, como o das viagens insulares que envolveram em polémica o líder parlamentar do PS, Carlos César, entre outros deputados.
De acordo com as contas do Jornal de Notícias, só durante o ano passado o Estado terá gasto 3.221.092,76 euros a cobrir deslocações feitas por deputados – ir e vir para casa ou em trabalho político no seu círculo eleitoral. Em 2018 os mesmos gastos já vão nos 1.206.140,86 euros.
Muitos dos valores que ajudam a duplicar o salário dos deputados relacionam-se com as viagens que alguns deputados têm de fazer entre os seus círculos eleitorais e a Assembleia da República. É o exemplo de um deputado do Porto que recebe mais de 800 euros por mês (0,32 euros por quilómetro, duas viagens de ida e volta por semana).
Mas a estes valores somam-se outros, como aquele que é atribuído como forma de ajuda ao trabalho de proximidade feito com o eleitorado, que segundo a organização dos trabalhos parlamentares acontece sempre à segunda-feira.
Segundo o jornal, este valor é cedido todos os meses e ronda os 376,32 euros, tendo a particularidade de não necessitar de nenhum comprovativo, isto é, os deputados não precisam de provar que este valor foi utilizado para cumprir a função que lhe é devida.
Como a segunda-feira está reservada ao trabalho de proximidade com o eleitorado, depreende-se que o trabalho parlamentar ocorre entre terça e sexta-feira. Para cada um desses dias, está prevista uma senha de presença no valor de 69,19 euros, dada aos deputados que residam fora da Área Metropolitana de Lisboa (23,05 caso residem dentro desses mesmos concelhos).
Mas, contabilizando senhas de presença, apoio para deslocações e para trabalho com o eleitorado, um deputado eleito no círculo do Porto, por exemplo, pode chegar a receber 2200 euros, mais o seu salário base. Feitas as contas, os deputados podem quase duplicar o seu salário só com subsídios e apoios.
Paulo de Morais, presidente da Frente Cívica, disse ao JN que esta realidade “chega a ser vexatória para a generalidade da população, sobretudo para os dois milhões de portugueses com o salário mínimo”.
“Não há qualquer razão para que a Assembleia da República não tenha um sistema de compensações de despesa idêntico ao de qualquer empresa“, dando aos deputados apenas “direito ao salário e a uma compensação por estarem longe de casa. E ponto.”
Além disso, para Paulo Morais, os deputados só devem ter direito a ajudas de custo mediante a apresentação de comprovativos de despesas. “Com a situação atual, os vários subsídios a que os deputados têm direito são regalias.”
Fonte: ZAP
