O ministro do Ensino Superior voltou a propor o fim das propinas. Mas eliminá-las será sempre uma meta exigente, tendo em conta o protagonismo que têm vindo a assumir nas contas das instituições do ensino superior.
Manuel Heitor voltou a pôr a hipótese em cima da mesa e o Presidente da República aplaudiu e apoiou “totalmente”.
Porém, as propinas renderam às universidades e aos politécnicos públicos 330,1 milhões de euros em 2017, o valor mais alto de sempre, de acordo com o Diário de Notícias. A importância desta contribuição dos alunos para as receitas das instituições acentuou-se todos os anos na última década.
Entre 2008 e 2017, de acordo com dados do relatório Estado da Educação 2017, divulgado em dezembro passado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), as receitas anuais com as propinas cresceram quase 72 milhões de euros e a fatia por estas ocupada no bolo orçamental do superior público passou de 13,7% para 23,7%. Ou seja: um aumento de dez pontos percentuais.
É com estes números que terá de lidar o governo que decida eliminar as propinas da equação, sendo que o impacto será naturalmente inferior se a medida acontecer apenas de forma parcial. Por exemplo, abrangendo só os primeiros ciclos e mestrados integrados, ou isentando de custas os alunos nacionais e da União Europeia, bem como outros países com os quais Portugal tenha acordos.
No entanto, a fatura deverá ser sempre da ordem das centenas de milhões de euros anuais. Só a recente decisão de baixar a propina máxima em 20% para 856 euros, a partir de 2019-2020 – atualmente está nos 1068 euros -, terá um impacto previsto de cerca de 65 milhões por ano nas contas públicas.
Pedro Dominguinhos, presidente do Politécnico de Setúbal e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), considera que “a proposta do senhor ministro será para as licenciaturas” mas confirma que estas já representam “a grande maioria” das receitas relativas às propinas, avisando estar em causa “um valor importante” que seria “impossível” de cobrir sem um reforço das transferências do Estado.
“As instituições não podem viver sem essas receitas das propinas”, afirma. “Deduzo que seja uma medida importante para promover o acesso ao ensino superior mas, do ponto de vista das instituições, isto significa retirar receitas que têm de ser ressarcidas pelo Orçamento do Estado.”
Entre os países com propinas mais altas
De acordo com o relatório O Estado da Educação 2017, citando dados da rede Eurydice da Comissão Europeia: Portugal está entre os países da União Europeia (UE) que cobram propinas mais altas – e a mais alunos – nos primeiros ciclos do ensino superior, com a agravante de se contar também entre os que menos estudantes apoiam através de bolsas ou outro tipo de incentivos.
Numa análise a mais de 40 sistemas educativos do espaço comunitário, a rede Eurydice aponta cerca de duas dezenas de casos em que a propina no 1º ciclo do ensino superior não existe ou, graças ou não aos apoios concedidos, tem um valor médio residual, abaixo dos cem euros.
Portugal está no outro lado da tabela, entre os raros casos que cobram propina a todos os alunos, sendo também daqueles que menos compensam com os apoios sociais.
Mesmo com o corte de 20%, Portugal tem a sexta propina mais elevada entre aqueles que a cobram, sendo apenas superado por Irlanda, Holanda, Hungria, Itália e Espanha. Se for levada em consideração a percentagem dos estudantes que acabam por não pagar graças aos apoios sociais, o país passa a ser o quarto que maior esforço exige às famílias.
Fonte: ZAP
