O presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Rocha, participou como orador, no final da passada semana, no Fórum da Área Metropolitana do Porto, que debateu a questão da Descentralização e o desafio de bem governar o país, numa iniciativa gizada para um espaço de debate e síntese de ideias, na perspectiva de dar voz a líderes sociais e políticos no âmbito da AMP e das CIM’s da região Norte, reunindo em dois painéis importantes personalidades das mais diversas áreas de intervenção social.
O edil paivense, que esteve presente na qualidade de vice-presidente da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, teve oportunidade de falar num painel subordinado ao tema “ A descentralização …desafio e responsabilidade de poderes locais “, onde também participaram Artur Nunes, presidente da CIM das Terras de Trás os Montes, Domingos Carvas, vice-presidente da CIM do Douro, Fernando Queiroga, presidente da CIM do Alto Tâmega, Humberto Cerqueira, vice-presidente da CIM do Ave, José Maria Costa, presidente da CIM do Alto Minho, Ricardo Rio, presidente da CIM do Cávado e Eduardo Victor Rodrigues, presidente da Área Metropolitana do Porto.
Depois de falar sobre a intervenção da CIM do Tâmega e Sousa no desenvolvimento de uma vasta região, que acolhe 11 municípios e quase 500 mil habitantes, Gonçalo Rocha deixou o seu ponto de vista sobre a descentralização, falando nas competências e necessidades financeiras, tendo em conta as responsabilidades que vão ser transferidas para os municípios, sem colocar em causa a sustentabilidade de uma boa gestão, lembrando que os novos encargos para as autarquias devem ser analisados sempre numa base consensual, de forma a ninguém sair prejudicado, privilegiando sempre a coesão territorial e o interesse das populações.
Neste espaço aberto de debate síntese sobre um tema essencial no presente e futuro do país, oportunidade única para organizações da Sociedade Civil e Municípios trocarem ideias e experiencias sobre descentralização, tendo em conta o desafio de governar com mais eficiência e mais participação dos cidadãos, dar uma resposta inteligente à globalização e às tecnologias, perspectivar o maior controle dos recursos públicos que são sempre escassos e, dar cumprimento aos princípios da solidariedade.
No final, e já depois do primeiro painel, que abordou “ O papel das instituições e descentralização num mundo global “, reunindo jornalistas, fundações e outras entidades de cariz social e cultural, foi realizado um debate, com análise e aprovação de uma Posição Conjunta deste Fórum sobre a Descentralização.
