Mário Cruz / Lusa
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes
A medida que prevê a descida dos preços dos passes sociais, avançada por Fernando Medina para a área Metropolitana de Lisboa, será aplicada a todo o país, caso avance, garantiu o ministro do Ambiente.
João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, garantiu, em declarações ao Jornal de Negócios e ao Público nesta terça-feira, que a medida será alargada a todo o país, caso venha a ser efetivada.
De acordo com o ministro, esta medida custaria ao Estado e às autarquias um montante máximo de 95 milhões de euros, ou seja, mais 30 milhões do que o valor inicialmente falado só para Lisboa. No último fim de semana, Fernando Medina disse, em declarações ao Expresso, que seriam necessários 65 milhões de euros.
Para que a medida entrasse em vigor, a área Metropolitana do Porto precisaria de ser subsidiada com 15 a 20 milhões de euros. Por sua vez, o resto do país receberia cinco a dez milhões de euros.
O ministro do Ambiente deixou ainda uma ressalva à iniciativa, explicando que “não faz sentido ser o Estado central, por via do Orçamento do Estado, a financiar a despesa com as indemnizações a pagar às empresas de transporte nas deslocações intramunicipais”.
Segundo Matos Fernandes, os valores estimados já incluem as indemnizações a pagar às empresas de transporte, públicas e privadas, por perda de receitas, mas não contabilizam o ganho de receita que venha a ser obtido pelo aumento da procura.
A medida que pretende revolucionar os passes sociais partiu de Medina que pediu verbas do próximo Orçamento de Estado para conseguir uma redução dos preços dos passes sociais na capital, propondo um teto máximo de 30 euros por mês para os passes dentro da cidade e de 40 euros para viajar nos 18 municípios – ao que parece, a medida terá sido bem recebida por António Costa.
Portugal é dos países que menos gasta em transportes
De acordo com o Jornal de Negócios, os gastos do Estado português em transportes estão abaixo da média europeia. Segundo os dados do Eurostat, Portugal investiu 1,7% do PIB em transportes em 2016, o último ano para que há dados comparáveis na Europa.
Esta percentagem traduz-se em 2,97 mil milhões de euros de despesa em transportes nesse ano, assumindo um produto interno bruto (PIB) de 174,5 mil milhões de euros. A falta de verbas e investimento tem sido sentida por empresas de transportes como a CP.
Na União Europeia, a despesa relacionada com transportes em 2016 foi de 1,9% do PIB, abaixo dos 2% registados em 2015. As percentagens mais elevadas registaram-se no Luxemburgo, Estado-membro que gasta 3,7% do PIB em transportes, e ainda Hungria e República Checa, ambas com 3,5%.
Fonte: ZAP
