O Governo está a preparar regulamentação para facilitar a legalização de imigrantes ilegais e a entrada de estrangeiros no país. O objectivo é acolher 75 mil imigrantes por ano, para travar a tendência de queda da população activa portuguesa.
O Expresso avança que o Governo está a preparar um projecto de decreto regulamentar com vista a combater a tendência de queda demográfica em Portugal, no sentido de que o país acolha mais imigrantes todos os anos.
O executivo quer começar por facilitar a legalização de 30 mil imigrantes ilegais, mas também agilizar os processos burocráticos para que mais estrangeiros venham para Portugal. A ideia é atrair imigrantes “para alimentar os sectores das startups, agricultura e Ensino Superior”, frisa o Expresso.
A entrada de imigrantes é fundamental para o país travar a tendência de queda da população activa. “Sem imigrantes Portugal perderá 40% da sua população activa até 2060″, refere o semanário, notando que Portugal precisa de 75 mil entradas de imigrantes todos os anos para inverter esse cenário.
Entre as medidas em preparação, está a possibilidade de conceder autorização de residência a quem tenha uma promessa de contrato de trabalho. Neste momento, é necessário apresentar um contrato firmado.
Essa promessa de contrato terá que ser confirmada “por Sindicato, por representante de comunidades migrantes com assento no Conselho de Migrações ou pela Autoridade de Condições para o Trabalho” e acompanhada por “documento que comprove a entrada legal do requerente em território nacional”, sublinha o Expresso.
Fonte: ZAP
