A proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 que o primeiro-ministro, António Costa, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, queriam ver chumbada reúne apoio suficiente para ser aprovada.
O PS não está sozinho. O PSD, o CDS e o PCP propõem também que o IVA da tauromaquia fique nos 6%, à semelhança dos outros espetáculos. Isto significa que o Bloco de Esquerda, com 19 deputados, o PEV, com dois, e o PAN com apenas um, ficam isolados em defesa do IVA a 23%.
Segundo avança o Diário de Notícias, não há dúvidas no CDS e no PCP, já que todos os deputados votarão a favor do IVA da tauromaquia nos 6%, como os restantes espetáculos. Serão, assim, 33 votos ao todo – 18 do CDS e 15 do PCP.
Já no que diz respeito aos sociais democratas, um destacado membro da direção do grupo parlamentar adiantou ao diário que nenhum deputado pediu liberdade de voto para votar contra a proposta. Neste sentido, não se coloca – pelo menos, por enquanto – a questão da liberdade de voto.
Além disso, o mesmo responsável afiançou que, “por norma”, a questão da liberdade de voto não se coloca quando estão em causa orçamentos do Estado. Isto significa que todos os deputados do PSD, ou a grande maioria, votarão a favor. São, ao todo, 89 deputados.
No PS há liberdade de voto, sendo que vários deputados já anunciaram que votarão contra a proposta. Ainda assim, e segundo a convicção da direção da bancada, a maioria dos 89 deputados votará a favor.
Em suma, a posição defendida por Carlos César (IVA da tauromaquia a 6%), deverá sair vitoriosa contra aquilo que defendem o primeiro-ministro, António Costa, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca (IVA a 23%).
A votação final do OE 2019 está marcada para o dia 29 deste mês.
Fonte: ZAP
