Tiago Petinga / Lusa
Ana Rita Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, na Comissão Parlamentar de Saúde
Elementos da Inspeção-geral das Atividades em Saúde que se deslocaram, nesta segunda-feira de manhã, à Ordem dos Enfermeiros para cumprir a investigação ordenada pela ministra da Saúde foram impedidos de entrar nas instalações.
“Uma sindicância é um processo que, para avançar, tem de ter sérios e graves indícios de ilegalidades e, portanto, a sindicância não prossegue enquanto não formos notificados desse despacho”, alerta a Bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, em declarações divulgadas pela Lusa.
Assim, os inspectores que se deslocaram às instalações da Ordem dos Enfermeiros (OE) para “verificar a legalidade dos atos de gestão não cumprem eles próprios a legalidade”, afiança Ana Rita Cavaco.
“Os senhores inspetores já deviam vir com uma cópia certificada dos elementos, porque não entram na casa dos enfermeiros sem estarem cumpridos os requisitos legais”, reforça a Bastonária.
A OE exige uma notificação formal do despacho da ministra, dos seus fundamentos e dos elementos de prova. Enquanto estes documentos não forem entregues, a sindicância à estrutura profissional não terá início, informa o advogado da Ordem, Paulo Graça.
“O ato de sindicância a uma ordem profissional só pode ser feito nos termos da lei, de acordo com circunstâncias muito graves“, acrescenta o advogado, realçando que “é preciso que haja indícios muito sérios que coloquem em causa o exercício da legalidade”.
Desta forma, a OE exige “conhecer esses fundamentos para poder, se for caso disso, em tribunal, defender a sua [da Ordem] gestão”, declara ainda Paulo Graça frisando que este é o “primeiro e único” caso de uma sindicância a uma ordem profissional em Portugal.
A sindicância à OE, que no fundo é uma averiguação geral, foi solicitada através de um despacho da ministra da Saúde que a justificou com “intervenções públicas e declarações dos dirigentes”. Estão em causa posições de Ana Rita Cavaco aquando da greve dos enfermeiros.
Luís Marques Mendes já classificou a decisão da ministra como “um acto de perseguição política”, considerando que Marta Temido quer vingar-se da Bastonária pelo apoio que deu à greve dos enfermeiros.
“A senhora ministra tem uma mão cheia de nada e está baseada nas minhas declarações públicas e não quer que o país saiba disso”, diz Ana Rita Cavaco, concluindo que “é efectivamente uma vingança e uma perseguição”.
Fonte: ZAP
