Carlos Barroso /lusa
O presidente da Liga de Bombeiros, Jaime Marta Soares
O presidente da Liga de Bombeiros Portugueses acusou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, de lançar o pânico ao afirmar que a decisão dos bombeiros “põe em causa a segurança dos portugueses”.
Jaime Marta Soares garante que, na prática, nada se alterou na ação dos bombeiros, que continuam a acorrer aos pedidos de socorro e a comunicar com os restantes serviços de assistência em emergências.
O que deixou de acontecer desde a meia-noite de sábado é que os bombeiros deixaram de comunicar as ocorrências à Autoridade Nacional de Proteção Civil. “O ministro acusou-nos de sermos irresponsáveis, mas quem é irresponsável é o senhor ministro. Não reportarmos o nosso trabalho à ANPC não interfere em nada na prestação do socorro”.
“Nós não rejeitamos um chamamento que seja feito pela própria Autoridade a pedir socorro, isso é mentira. Não rejeitamos seja o pedido feito por um cidadão individualmente seja pela ANPC. A diferença é que não reportamos à Autoridade aquilo que fazemos: não dizemos quando é que saímos, com quantos homens saímos, quanto tempo é que demorou o socorro. De resto, é tudo feito da mesma forma”, disse Jaime Marta Soares ao DN.
“O senhor ministro está a lançar o pânico na sociedade portuguesa, está a mentir aos portugueses, por isso é um irresponsável”, reitera o dirigente da associação que reúne os bombeiros voluntários.
Na noite do último sábado, o Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Voluntários aprovou – “por unanimidade e aclamação de pé” – suspender toda a informação operacional ao Comando Distrital da Proteção Civil.
Na manhã de domingo, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, reagiu num tom duro à decisão, acusando a Liga de ser “absolutamente irresponsável” e de pôr em causa a segurança dos portugueses. Apontando o que diz ser uma atitude “ilegal”, Cabrita garantiu que haverá “consequências” se “alguém não cumprir responsabilidades”. O responsável do governo apelou a que as ocorrências sejam participadas para o número de socorro 112, a “única forma de garantir a comunicação plena entre todas as autoridades”.
Jaime Marta Soares também não poupa nas palavras – acusa Eduardo Cabrita de mentir e responsabiliza o ministro por toda esta situação: “Chegámos até aqui pela falta de palavra do ministro. Desde a última reunião que tivemos, há cerca de 20 dias, ainda não nos deu resposta absolutamente nenhuma aos nossos pareceres e as nossas opiniões sobre uma reforma da lei orgânica da Proteção Civil com a qual não concordamos.”
A LBP reclama uma “direção nacional de bombeiros autónoma, independente, com orçamento próprio”, como a PSP, a GNR, o Exército, a Marinha, a Força Aérea e o INEM. Outro ponto de discórdia é a intermunicipalização dos serviços de operações e socorro – o novo quadro legal prevê a criação de cinco comandos regionais e 23 sub-regionais, que substituirão os atuais 18 comandos distritais.
Em causa estão as propostas aprovadas em Conselho de Ministros a 25 de outubro, que alteram a lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergências e Proteção Civil, que entretanto foram sujeitas a consulta pública, mas das quais se desconhece a versão final.
Presidente da República apela à calma
Com as acusações a subir de tom entre o governo e os bombeiros, o Presidente da República já veio apelar à moderação. Marcelo Rebelo de Sousa deixou um apelo “a todos os intervenientes no sentido de evitarem afirmações públicas que tornem depois mais difícil o diálogo e o entendimento num domínio muito sensível para os portugueses como é o da Proteção Civil e, mais em geral, o da sua segurança”.
Também os partidos reagiram ao conflito instalado entre os bombeiros e o executivo. Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, defendeu que “fechar portas de diálogo nunca é maneira de resolver o assunto”. “As corporações de bombeiros e associações humanitárias de bombeiros são essenciais no país. Julgo que apoio direto e diálogo concreto é o que pode vir a resolver a situação”, afirmou.
Já o secretário-geral do PCP disse não entender a “resistência” do governo à pretensão de os bombeiros participarem na coordenação da Proteção Civil. Jerónimo de Sousa considerou que é de “bom senso” que os bombeiros participem na coordenação e não sejam “marginalizados como meros operacionais”.
Pelo CDS, o deputado Telmo Correia considerou que a decisão dos bombeiros de abandonar a Proteção Civil é “muito séria e muito grave” e criticou a “incapacidade” do governo em lidar com estruturas “fundamentais para garantir a segurança dos portugueses”.
Fonte: ZAP
