Mário Cruz / Lusa
O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa
Depois de um esforço hercúleo para conseguir acesso à lista dos grandes devedores da banca, os deputados veem-se agora incapacitados devido ao sigilo bancário e ao fim da legislatura.
A lista dos grandes devedores em incumprimento nos bancos que pediram ajuda pública nos últimos 12 anos foi tirada a ferros ao Banco de Portugal. Além de os deputados terem acesso completo, foi também divulgada publicamente uma versão anónima dessa lista, que apesar de não referir nomes, indica os montantes e os respetivos períodos de tempo.
Todavia, os deputados enfrentam um desafio que parece limitar a sua ação. Com a legislatura a aproximar-se do fim e com o sigilo bancário que impede a divulgação a terceiros da informação pormenorizada das três mil posições de crédito, os deputados ficam impossibilitados de debater publicamente a questão.
O sigilo bancário não inclui toda a informação e os membros da Comissão de Orçamento e Finanças delimitaram aquilo que pode ser usado para servir os objetivos de transparência. Segundo o Observador, os membros do conselho de administração em funções aquando da atribuição dos créditos, as ações tomadas para recuperar as posições financeiras e outras informações disponíveis no relatório do Banco de Portugal estão livres do segredo bancário.
O PSD propôs um debate sobre o tema “com base em informações que não violem o segredo bancário”. Isto porque senão, como explica o deputado António Leitão Amaro, “estivemos a fazer um trabalho para nada”.
O deputado social-democrata questiona ainda a utilidade do relatório divulgado pelo Banco de Portugal, já que as imparidades e provisões para os créditos não foram reveladas por razões comerciais. Estas permitiriam dar uma perceção das perdas.
No entanto, a realização do debate proposto pelo PSD é limitada pela aproximação do fim da legislatura e os deputados dos outros partidos não mostraram interesse na proposta. Assim sendo, um eventual debate só será feito na próxima legislatura, já com novos deputados.
A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua admitiu ter ficado “perplexa”, uma vez que o Partido Social Democrata não permitiu que os nomes dos devedores fossem tornados públicos e agora insiste em fazê-lo. Ainda assim, Mortágua reitera que os nomes devem ser de conhecimento público.
Alguns deputados sugeriram mesmo a alteração da lei para que possa ser divulgada informação mais detalhada. “O PSD não mudou de ideias e acha que não é preciso mudar a lei“, atirou Leitão Amaro. “Achamos que não devemos ficar por ter recebido este relatório e nada fazer”, explicou.
Fonte: ZAP
