Luís Marques Mendes lançou neste domingo duras críticas ao Governo, acusando o Executivo de não revelar os verdadeiros motivos que levaram à não recondução da atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.
“Neste processo, houve gato escondido com rabo de fora”, atirou o comentador político no seu habitual espaço de comentário na SIC.
Para o antigo líder do PSD, houve razões políticas por detrás da decisão. Acho que há, da parte do Governo, um enorme embaraço e um enorme incómodo com algumas investigações do Ministério Público, nomeadamente com duas: a Operação Marquês e o caso de Angola”, considerou.
Por tudo isto, referiu Marques Mendes, “Joana Marques Vidal paga, sobretudo, o preço destas duas investigações”, apesar de o comentador frisar que não quer colocar em causa a forma como Lucília Gago – que começa as funções a 12 de outubro – vai conduzir o cargo de procuradora-geral da República.
“Não quero com isto dizer que a intenção é que a nova procuradora controle as investigações. Nem acho que a própria se sujeitava a isso, nem o Ministério Público e os procuradores permitiriam. Não é nada disso. É mesmo penalizar Joana Marques Vidal, é aquela forma atualizada e agora sofisticada de ‘quem se mete com o PS leva’”, disse.
“António Costa sempre quis fazer isto”, considerou. Marques Mendes não se poupou a críticas ao primeiro-ministro, considerando-o o “ganhador” deste processo. “[António Costa] sempre quis fazer isto. E partilha um bocado esta vitória com José Sócrates“.
Marques Mendes disse ainda que se a vontade do Governo passava por não reconduzir Marques Vidal, essa decisão já devia ter sido anunciada “há mais tempo” e com “total transparência”, defendeu.
“Se dissessem mais cedo tinha-se evitado tanta discussão, tanta suspeita, tanta especulação, tanta partidarização, a deselegância em relação à atual procuradora, alguma pressão forte sobre a nova procuradora”.
E, se a intenção do Governo passa por definir um mandato único da PGR, devia colocar-se essa limitação na lei, defendeu Marques Mendes.
“Fantochada, meias-verdades e contradições”
Muito crítico a forma como todo o processo de nomeação foi conduzido, o comentador apontou ainda o dedo à ministra da Justiça.
Para Marques Mendes, Francisca Van Dunem promoveu uma “fantochada – a de ter recebido os partidos para emitirem uma opinião sobre esta matéria quando já estava tudo decidido”. O comentador político considerou que esta foi uma farsa “de baixa qualidade” que podia “ter sido evitada”.
Justificando o que considera ser “gato escondido com o rabo de fora”, o antigo líder social-democrata frisou que este “processo teve uma fantochada, algumas meias-verdades e algumas contradições”.
Para justificar as “meias-verdades”, Marques Mendes recuou até 1997, abordando o “espírito do legislador” – um acordo assinado entre PS e PSD, no qual ficou definido que o mandato da PGR é de seis anos sem limite de renovação.
“É uma conversa da treta, não é verdade. O espírito do legislador foi permitir um mandato e a possibilidade de ser renovado”, criticou.
E ainda sobre o processo da não recondução de Marques Vidal, o rol de críticas chegou a Marcelo de Sousa recebeu críticas. Marques Mendes negou que Marcelo Rebelo de Sousa tenha sido sempre favorável à ideia de mandato único do PGR. Por isso, defendeu, o Presidente sempre defendeu um “mandato limitado e não um mandato único”.
Marques Mendes foi perentório, denunciando várias contradições em todo o processo, deitando por terra a ideia de que “um mando único garante a independência”. “Então porque é que defendem um mandato só para o PGR e depois o presidente Tribunal de Contas faz dois e três mandatos?”, indagou.
Esta não é a primeira vez que Marques Mendes aborda o tema da PGR no seu tempo de comentário na SIC. No fim de agosto, o comentador político já defendia uma recondução de Marques Vidal, considerando que a sua substituição seria “uma decisão estranha e suspeita” e que “cheira a esturro”.
Fonte: ZAP
