O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu, neste sábado, posse aos 19 ministros e 50 secretários de Estado do XXII Governo Constitucional, depois de empossar o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Logo a seguir à tomada de posse, Costa garantiu que há condições para “fazer mais e melhor”, assumindo, por isso, que “a governação é agora mais exigente”.
E para ir de encontro a essas expectativas, Costa prometeu que vai propor a subida do Salário Mínimo dos actuais 600 euros para os 750 euros até 2023.
O primeiro-ministro reafirmou ainda o compromisso de “elevar o Complemento Social para Idosos até ao limiar da pobreza”, para que “todos os idosos, qualquer que seja o valor da sua pensão, possam libertar-se da condição de pobreza“.
No campo energético, Costa prometeu também que Portugal vai deixar de produzir electricidade a partir do carvão até 2023, anunciando que o novo Governo está preparado para encerrar a central termoeléctrica do Pego no final de 2021 e fazer cessar a produção da central de Sines em 2023.
No que respeita à transição digital, o primeiro-ministro afirmou que no Orçamento para 2020 irá “garantir a devolução integral aos centros de investigação do IVA que pagam na aquisição de equipamentos, materiais e serviços no quadro dos seus projectos de investigação”. Prometeu ainda “disponibilizar mais 200 milhões de euros aos centros tecnológicos, laboratórios colaborativos e centros de interface para programas mobilizadores de projectos de investigação e desenvolvimento com as empresas nos diferentes clusters“.
“Foi para quatro anos que os portugueses elegeram os seus deputados e consequentemente é de quatro anos o mandato deste Governo“, declarou ainda Costa, frisando que o Executivo “não condiciona a sua acção aos calendários eleitorais” e que também não se deixará condicionar “na acção governativa pelos resultados das eleições” regionais, presidenciais e autárquicas que vão decorrer durante a legislatura.
Com Marcelo Rebelo de Sousa ao lado, o primeiro-ministro prometeu ainda “a máxima lealdade e cooperação institucional com o Presidente da República, no respeito escrupuloso pelas suas competências próprias”.
Costa piscou também o olhos aos parceiros de geringonça, frisando que “o claro reforço eleitoral do PS não dispensa o Governo do dever de promover o diálogo parlamentar e a estabilidade no horizonte da legislatura”. Mas avisou igualmente que Bloco de Esquerda e PCP têm “o dever acrescido de contribuírem de modo construtivo para o sucesso deste diálogo ao longo de toda a legislatura”.
O maior Governo desde 1976
No total, contando com o primeiro-ministro, o XXII Governo Constitucional tem 70 elementos, dos quais 26 mulheres e 44 homens. É o Executivo que tem o maior número de governantes desde 1976.
Recorde aqui a lista completa do novo Governo:
Primeiro-Ministro: António Costa
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: Duarte Cordeiro
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro: Tiago Antunes
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: Pedro Siza Vieira
Secretário de Estado Adjunto e da Economia: João Neves
Secretária de Estado do Turismo: Rita Marques
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: João Torres
Secretário de Estado para a Transição Digital: André de Aragão Azevedo
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Augusto Santos Silva
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus: Ana Paula Zacarias
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: Teresa Ribeiro
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas: Berta Ferreira Milheiro Nunes
Secretário de Estado da Internacionalização: Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias
Ministra de Estado e da Presidência: Mariana Vieira da Silva
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: André Moz Caldas
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade: Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações: Cláudia Pereira
Ministro de Estado e das Finanças: Mário Centeno
Secretário de Estado Adjunto e das Finanças: Ricardo Mourinho Félix
Secretário de Estado do Orçamento: João Leão
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: António Mendonça Mendes
Secretário de Estado do Tesouro: Álvaro Novo
Ministro da Defesa Nacional: João Gomes Cravinho
Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional: Jorge Seguro Sanches
Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes: Catarina Sarmento Castro
Ministro da Administração Interna: Eduardo Cabrita
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna: Antero Luís
Secretária de Estado da Administração Interna: Patrícia Gaspar
Ministra da Justiça: Francisca Van Dunem
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça: Mário Belo Morgado
Secretária de Estado da Justiça: Anabela Pedroso
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública: Alexandra Leitão
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa: Maria de Fátima de Jesus Fonseca
Secretário de Estado da Administração Pública: José Couto
Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local: Jorge Botelho
Ministro do Planeamento: Nelson Souza
Secretário de Estado do Planeamento: José Gomes Mendes
Ministra da Cultura: Graça Fonseca
Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural: Ângela Carvalho Ferreira
Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media: Nuno Artur Silva
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: João Sobrinho Teixeira
Ministro da Educação: Tiago Brandão Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto e da Educação: João Costa
Secretária de Estado da Educação: Susana Amador
Secretário de Estado da Juventude e Desporto: João Paulo Rebelo
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Ana Mendes Godinho
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional: Miguel Filipe Pardal Cabrita
Secretário de Estado da Segurança Social: Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência: Ana Sofia Antunes
Secretária de Estado da Acção Social: Rita da Cunha Mendes
Ministra da Saúde: Marta Temido
Secretária de Estado Adjunta da Saúde: Jamila Madeira
Secretário de Estado da Saúde: António Lacerda Sales
Ministro do Ambiente e da Acção Climática: João Pedro Matos Fernandes
Secretário de Estado Adjunto e da Energia: João Saldanha de Azevedo Galamba
Secretária de Estado do Ambiente: Inês dos Santos Costa
Secretário Estado Conservação da Natureza, Florestas, Ordenamento Território: João Paulo Marçal Lopes Catarino
Secretário de Estado da Mobilidade: Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro
Ministro das Infraestruturas e da Habitação: Pedro Nuno Santos
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações: Alberto Souto de Miranda
Secretário de Estado das Infraestruturas: Jorge Delgado
Secretário de Estado da Habitação: Ana Pinho
Ministra da Coesão Territorial: Ana Abrunhosa
Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional: Carlos Soares Miguel
Secretária de Estado da Valorização do Interior: Isabel Ferreira
Ministra da Agricultura: Maria do Céu Albuquerque
Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural: Nuno Tiago dos Santos Russo
Ministro do Mar: Ricardo Serrão Santos
Secretário de Estado das Pescas: José Apolinário
Fonte: ZAP
