Manuel de Almeida / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
Os contribuintes podem mesmo contar com uma descida no Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) em 2019, mesmo que o Governo não esteja a preparar novas medidas para o alívio fiscal desta taxa. Tudo graças às alterações fiscais no Orçamento do Estado para 2018.
Marques Mendes anunciou, no seu espaço de comentário na SIC, no domingo passado, que o Governo está a preparar uma descida nos impostos e um aumento nas pensões, realçando que haverá um alívio no IRS em 2019. Mas o Jornal de Negócios apurou junto do Governo do PS, de PCP e de Bloco de Esquerda que não estão a ser negociadas novas medidas para descer o IRS no Orçamento de Estado para 2019.
Contudo, o IRS vai de facto descer no próximo ano, fruto das alterações fiscais que foram introduzidas no Orçamento do Estado para 2018 e que só terão efeito na íntegra no próximo ano.
Estão em causa as alterações aos escalões do IRS que deverão custar mais 155 milhões de euros à receita de IRS em 2019, segundo contas do Negócios. Em 2018, esses custos situam-se nos 230 milhões de euros, segundo o Programa de Estabilidade publicado em Abril passado.
Desta forma, 40% dos gastos motivados pelas alterações fiscais do IRS inscritas no Orçamento de 2018, só terão reflexos práticos em 2019.
Quanto a eventuais novas medidas de alívio fiscal, antecipadas por Marques Mendes, o Negócios atesta que o ministério das Finanças não pretende perder mais receita, tanto mais que conta já com um aumento nas pensões e nos salários da Função Pública em 2019.
Fonte: ZAP
