Mário Cruz / Lusa
A mudança de instalações da Comissão Nacional de Eleições (CNE) está a criar mal-estar entre elementos da entidade e o Parlamento. O incómodo subiu de tom numa reunião recente, onde o presidente do Conselho de Administração do Parlamento, Pedro Pinto, referiu que ou a CNE “se mudaria para o novo local ou para Pedrógão”.
A CNE, o órgão que fiscaliza os actos eleitorais, contesta a mudança para um edifício que já é usado por outros serviços do Estado, alegando que está em clara “violação das normas legais vigentes sobre saúde, higiene e segurança no trabalho“.
O diferendo subiu de tom numa reunião de 20 de Setembro passado, quando o presidente do Conselho de Administração do Parlamento, o deputado do PSD Pedro Pinto, referiu que ou a CNE “se mudaria para o novo local ou para Pedrógão”, como transcreve a TSF.
As palavras de Pedro Pinto são citadas numa acta assinada por elementos do órgão supervisor das eleições que estiveram presentes na reunião, designadamente Sérgio Gomes da Silva e João Tiago Machado, que acusam o Parlamento de revelar o “maior desrespeito pelas pessoas que morreram em Pedrógão e pelas que poderão morrer em caso de incêndio no edifício para onde se pretende (re)mover a CNE”.
Nestas declarações divulgadas pela TSF, os elementos da CNE também notam que a afirmação de Pedro Pinto “torna totalmente evidente o sentimento do Conselho de Administração da Assembleia da República de que está acima da Lei e do respeito devido aos cidadãos”.
Mas para Pedro Pinto é “exactamente o contrário” e quem está a desrespeitar as pessoas de Pedrógão é a CNE.
“Havendo tanta entidade que neste momento defende que haja investimentos em Pedrógão por parte dos privados, porque é que o Estado não há-de fazer um esforço e a CNE ir para Pedrógão visto que não tem qualquer tipo de problemas de ir para um sítio que possa ser alugado?”, questiona Pedro Pinto na TSF.
O deputado do PSD refere-se ao facto de a CNE ter solicitado que “fosse alugado um outro qualquer espaço” para se instalar. E, nesse caso, “se calhar faz sentido que a CNE – quando tanto falamos na necessidade de descentralizar serviços – vá para vários sítios do país”, atira Pedro Pinto.
“Isto não é uma questão de respeito por Pedrógão, isto é exactamente o contrário, é dizer que aquela tragédia deve ter por parte das entidades privadas e públicas o máximo respeito e não acharem que pôr lá uma qualquer entidade pública é desprestigiar, é exactamente o contrário, é prestigiante para Pedrógão Grande“, conclui.
Pedro Pinto lembra ainda que “outras instituições não levantaram este tipo de problemas” relativos à segurança quando se mudaram para o edifício para onde a CNE não quer ir.
Fonte: ZAP
