PGR
Lucília Gago (ao centro) é a nova Procuradora-Geral da República. À esquerda, Joana Marques Vidal
A Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, admitiu abandonar o cargo caso haja alguma alteração à composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Na resposta, Rui Rio, presidente do PSD, fala em “pressão inaceitável”.
Em Coimbra, Lucília Gago afirmou “que qualquer alteração relativa à composição do Conselho Superior do Ministério Público que afecte o seu actual desenho legal, designadamente apontando para uma maioria de membros não magistrados, tem associada grave violação do princípio da autonomia“.
E qualquer mudança nesse sentido representaria também uma “radical alteração dos pressupostos que determinaram” a aceitação que fez do cargo de PGR, acrescentou, deixando implícita uma eventual demissão.
Estas declarações levaram Rui Rio a criticar Lucília Gago, através de uma publicação no Twitter, onde refere que a PGR está a exercer “pressão” para “tentar condicionar um Parlamento livre e democraticamente eleito”.
A troca de palavras surge no âmbito das propostas do PSD com vista à mudança de composição do CSMP que já levaram Marques Mendes, antigo líder dos sociais-democratas, a dizer que “Sócrates e Rio são irmãos siameses” nas intenções de “controlar a Justiça”.
Em jeito de resposta, Rio usou também o Twitter para realçar que o que defende é que “haja uma maioria de personalidades da sociedade civil” no CSMP. Como actualmente “já assim é, para essas mentes, se calhar, eu já controlo hoje a Magistratura Judicial”, acrescenta.
Na passada quinta-feira, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, justificou a marcação de uma greve em Fevereiro com a alegada intenção de PS e PSD de alterar a composição do CSMP.
Segundo Ventinhas, com aquela alteração, ficando em maioria os membros designados pelo poder político, o que está em causa é o “controlo do Ministério Público e da investigação criminal”, designadamente o combate à corrupção e à restante criminalidade económico-financeira.
Já no sábado passado, a ex-PGR Joana Marques Vidal também defendeu que “será de manter” a actual composição do CSMP, em nome da independência dos tribunais.
Fonte: ZAP
