No ano passado, Portugal negou 64% dos pedidos de asilo, sendo um dos países que mais recusam estes pedidos, ao abrigo do qual é dado o estatuto de refugiado a quem foge da guerra ou de violações dos direitos humanos.
Segundo o Jornal de Notícias, o relatório realizado pelo Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados (CPR) mostra que 64% dos pedidos de asilo foram negados no ano passado.
Portugal é, assim, um dos países que mais recusam estes pedidos, ao abrigo do qual é dado o estatuto de refugiado a quem foge da guerra ou de violações dos direitos humanos, ficando apenas atrás da Polónia, França, Hungria, Croácia, Reino Unido e Bulgária.
A notícia avançada esta quarta-feira, Dia Mundial do Refugiado, refere que o estudo, entregue à Asylum Information Database, conta com dados facultados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Segundo Teresa Tito de Morais, presidente do CPR, citada também pelo Diário de Notícias, os dados não surpreendem, uma vez que a maior parte dos pedidos não reúne as condições exigidas pela Convenção de Genebra: apenas os migrantes perseguidos no país de origem podem pedir o estatuto de refugiado.
No entanto, há processos que transitam de um ano para o outro, uma vez que desde o pedido até à decisão final podem passar vários meses. No ano passado, havia 476 pedidos pendentes e foram concedidos 500 estatutos de proteção internacional, um número mais elevado do que os 371 de 2016.
De acordo com o DN, foram realizados 1749 pedidos, sendo que destes 1008 foram espontâneos e 741 integrados no mecanismo de recolocação acordado com a União Europeia.
Portugal recebeu quase 47 mil estrangeiros em 2016
Por outro lado, um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) revela que 47 mil estrangeiros chegaram a Portugal em 2016, o valor mais elevado desde 2010.
Concretamente em relação aos refugiados, a OCDE aponta que Portugal concedeu estatuto de refugiado ou proteção internacional a 400 pessoas em 2016, duas vezes mais do que em 2015, sendo que em dois terços dos casos foi dado visto humanitário e aos restantes estatuto de refugiado.
“Portugal continua a cumprir com o seu compromisso, no âmbito da agenda europeia para a migração, de acolher e instalar 4.574 pessoas vindas da Grécia e de Itália, até dezembro de 2017”, refere a organização, acrescentando que entre janeiro e junho desse ano foram recolocadas 2.250 pessoas, aproximadamente 50% do número total acordado.
Em relação aos imigrantes, a OCDE salienta que em 2016 entraram no país 46.900 pessoas, “o nível mais elevado registado desde 2010 e um aumento de 24% em relação a 2015″, e que teve como consequência o “primeiro aumento do número da população estrangeira desde 2009”.
Em 2016, viviam em Portugal 397.700 estrangeiros, mais 2,3% do que em 2015, refere a OCDE.
“Mais de metade do aumento da entrada anual pode ser relacionado com a livre circulação na União Europeia. O número de migrantes da União Europeia aumentou mais de 40% em dois anos”, lê-se no relatório.
O documento acrescenta que em 2014 eram 14.700 pessoas, número que passou para 21.200 em 2016, ano em que a maioria veio de França (3.500), Itália (3.100) e Reino Unido (3.100). “Estes aumentos foram em parte justificados com o regime fiscal favorável para os residentes não habituais aplicável a novos residentes fiscais”, diz a OCDE.
‘Vistos gold’ também aumentaram
Por outro lado, o número de ‘vistos gold’ também aumentaram em 2016 e 2017 “quando recuperaram dos atrasos depois da suspensão do programa em 2015 por causa de investigações judiciais a casos de corrupção”.
A OCDE refere que, entre janeiro e julho de 2017, foram autorizados mil vistos, além de outros dois mil adicionais para membros da família, em comparação com 1.400 vistos em 2016, aos quais se somam mais 2.300 para membros do agregado familiar.
Já no que diz respeito à emigração, depois de um aumento entre 2010 e 2013, a saída de portugueses para viverem noutro país estabilizou em 2013, com um número estimado de 38.300 emigrantes permanentes e 58.900 temporários, em 2016.
“Foram apresentadas várias iniciativas para aumentar a atratividade de Portugal tanto para os estrangeiros como para os portugueses emigrados”, refere a OCDE.
A organização sublinha que 2016 foi o ano em que se assinalaram dez anos desde a entrada em vigor da Lei da Nacionalidade, “que facilitou a aquisição de nacionalidade portuguesa a crianças filhas de imigrantes nascidas em Portugal ou que chegaram ainda bebés”, acrescentando que entre 2008 e 2016, 225.000 pessoas adquiriram a nacionalidade portuguesa.
“Em 2016, 29 mil pessoas adquiriram a nacionalidade portuguesa, mais 30% do que em 2015″, lê-se no relatório.
As referências a Portugal incluem ainda as alterações recentes feitas à Lei da Nacionalidade, mas também à Lei da Imigração, destacando as restrições na expulsão de imigrantes sem documentos, além de terem sido transpostas três diretivas europeias sobre as condições de entrada e permanência de residentes de países terceiros para trabalho sazonal.
Fonte: ZAP
