Mário Cruz / Lusa
José Silvano teve uma presença – apenas teórica – no Parlamento, no dia 18 de outubro. Esta situação relançou a discussão sobre a possibilidade de os deputados justificarem as suas faltas com trabalho político.
Segundo a edição do fim de semana do semanário Expresso, o secretário-geral do PSD, José Silvano, andou com Rui Rio no distrito de Vila Real, no dia 18 de outubro, mas, segundo o seu registo de presenças da Assembleia da República, esteve também presente na sessão parlamentar dessa tarde, em Lisboa – ou seja, tudo não passou de uma presença apenas teórica.
O deputado poderia ter justificado a sua falta com trabalho político (algo usual), mas não aconteceu: existe o registo de presença de José Silvano no Parlamento.
No entanto, avança o Público, a possibilidade de justificar as faltas com trabalho político tem suscitado discussão. O tema já esteve, inclusivamente, em discussão na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e concluiu-se, por exemplo, que os deputados-autarcas continuariam a poder justificar as faltas com trabalho político e partidário nas câmaras e assembleias municipais.
Na altura, o parecer da subcomissão de Ética foi aprovado, mas o PS não deixou de mostrar reservas. Jorge Lacão mostrou ter dúvidas quanto à possibilidade de um deputado justificar uma falta num órgão para que foi eleito com o trabalho noutro órgão, que tem “um mandato diferente”. “São mandatos distintos“, disse à Lusa.
No final de cada sessão legislativa, fazem-se as contas às presenças dos deputados e, apesar de haver quem conteste que os dados representem de forma fiel o trabalho dos deputados, segundo a contagem realizada pelo Jornal de Notícias, em julho, apenas 13,9% dos 230 deputados da Assembleia marcaram presença em todos os plenários que se realizaram na terceira sessão legislativa.
Desta forma, os números revelam que o PSD foi o partido com mais faltas – representavam 42,4% das cerca de 1500 faltas cometidas até ao último debate parlamentar, a 18 de Julho. Em segundo lugar da lista dos mais faltosos encontrava-se o PS, com um registo de 37,8% de ausências.
Fonte: ZAP
