O Bloco de Esquerda e o PCP querem criar, já no próximo ano, um novo escalão e agravar o Adicional do Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI). Segundo João Paulo Correia, vice-presidente do grupo parlamentar do PS, é pouco provável que esta alteração venha a acontecer.
Esta foi uma das propostas de alteração já apresentadas pelo Bloco e pelo PCP para o Orçamento de Estado de 2019, tendo já sido entregues no Parlamento.
Ambos os partidos propuseram a criação de um novo escalão para o AIMI. O BE pediu um aumento da taxa de 1 para 2% para quem tenha património superior a dois milhões de euros. Já o PCP, propôs uma taxa de 1,5% para património acima dos 1,5 milhões.
“Estamos mais do lado da estabilidade da aplicação da medida, do que do lado de permanentes alterações. Poderá haver uma outra alteração que passe por retificações ou correções”, disse João Correia, em entrevista ao Jornal de Negócios esta sexta-feira, rejeitando a proposta do BE e do PCP.
Baixar a taxa máxima no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em cinco décimas, para os 0,4%, tal como aconteceu há dois anos, também não é uma medida que receberá o apoio do Partido Socialista.
“Há dois anos a perspetiva do crescimento no imobiliário e no rendimento disponível, permitia isso, além da vontade generalizada dos municípios. Não digo que é impossível, mas começa a ser difícil continuar a baixar a taxa máxima de IMI”, sustentou.
Relativamente às propostas do PSD e Bloco que visam penalizar a especulação imobiliária, o deputado socialista revelou que é também um cenário pouco provável.
“Dificilmente daremos oportunidade a uma proposta desse género. Não resolve o problema do aquecimento do mercado do arrendamento e dos preços da habitação. Taxar a especulação imobiliária iria levar a que essa especulação se agravasse”, afirmou.
João Paulo Correia que a medida para atrair emigrantes vai ainda sofrer alguns acertos.
Os partidos têm esta sexta-feira até às 19:00 para apresentar as suas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019, no Parlamento.
Fonte: ZAP
