Inácio Rosa / Lusa
O ministro-sombra da saúde de Rui Rio, Luís Filipe Pereira, está a preparar um documento estratégico sobre o SNS. O PSD pretende, assim, ir a jogo na discussão sobre o futuro do Serviço Nacional de Saúde.
A ex-ministra Maria de Belém Roseira sugeriu, na sexta-feira, que a nova Lei de Bases, proposta que o Bloco está a preparar com o histórico António Arnaut, fundador do SNS, fosse negociada com o PSD, segundo o Público.
No PSD o assunto já está a ser discutido, com Luís Filipe Pereira, antigo ministro de Durão Barroso e de Pedro Santana Lopes, que coordena o grupo sobre Saúde do Conselho Estratégico Nacional (CEN), a preparar um documento.
Os contornos finais do documento não serão ainda aprovados este sábado, na primeira reunião do CEN que decorre em Coimbra, mas o objetivo é que venha a servir de base às posições do PSD no debate político sobre o tema.
Com as conclusões do documento coordenado por Luís Filipe Pereira (também ele ex-ministro da Saúde, cujas políticas pró-privado foram e são contestadas pelo BE), o PSD decidirá quais as propostas concretas que apresentará no Parlamento, explicou um responsável da direcção do partido.
Os projetos de lei a apresentar pelo PSD “não serão meramente baseados em retórica política”, mas “acompanhados por uma análise prévia de capacidade de resposta do sistema, de impacto social e de impacto financeiro”, garantiu o mesmo dirigente.
Há, contudo, a noção entre a direção do PSD de que não será fácil uma negociação no Parlamento em torno do setor da Saúde. É dado por adquirido que não haverá nesta legislatura espaço político, nem do partido nem do Governo, para fazer mais acordos formais e exclusivos como os que foram feitos sobre a descentralização e sobre os próximos fundos estruturais a receber por Portugal na próxima década.
No entanto, apesar de “a Lei de Bases da Saúde precisar de ser alterada e melhorada”, o PSD “não aceita alterar a filosofia de sistema misto público e privado da Saúde”, reivindicando a validade do modelo introduzido, em 1990, na primeira Lei de Bases aprovada pelo segundo Governo de Cavaco Silva e preparada pela então ministra Leonor Beleza.
O Público aponta como exemplo do que poderá ser o modelo a propor pelo PSD “um sistema do tipo que hoje existe na ADSE, que serve os funcionários públicos e cuja filosofia é preciso alargar a todos os cidadãos que não trabalham para o Estado”.
Certo é que a direção do PSD é “frontalmente contra a proposta do BE, pois esta pressupõe o regresso à tutela e à prestação de serviços pelo Estado de todos os cuidados de saúde e exclui as parcerias na prestação de cuidados de saúde por privados, comparticipados pelo SNS”, conclui o responsável da direção de Rui Rio.
Fonte: ZAP
