Miguel A. Lopes / Lusa
Esta segunda-feira, o presidente do PSD, Rui Rio, apresentou um pacote de medidas que visam incentivar a natalidade. Pelas contas do partido, esta aposta vai custar 400 a 500 milhões de euros.
“Uma política para a infância” foi o nome escolhido para o pacote de medidas que prevê um apoio para os filhos até aos 18 anos (em substituição do abono de família), creches gratuitas para todas as crianças a partir dos seis meses e ensino pré-escolar também gratuito.
Além disso, prevê ainda o pagamento de 428,90 euros a todas as grávidas no sétimo mês de gravidez, com o “objetivo de facilitar os investimentos referentes à chegada de um novo membro” à família, avança o Público.
“Portugal tem de fazer um esforço e oferecer boas oportunidades às famílias e incentivar as empresas para que elas próprias criem creches e jardins de infância para os seus funcionários”, declarou Rui Rio em conferência de imprensa, revelando que este pacote de medidas “custa por ano ao Orçamento do Estado entre 400 a 500 milhões de euros“.
O presidente do PSD quer criar condições de apoio à maternidade que constam de um documento de 100 páginas, produzido pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD. São cinco as medidas que Rio considera fundamentais para incentivar o apoio à natalidade.
Além do pagamento de 428,90 euros a todas as grávidas no sétimo mês de gravidez, o programa prevê um novo apoio transversal a todas as crianças, sem olhar à condição económica, que ultrapassa os 10 mil euros até aos 18 anos, em pagamentos faseados anualmente.
Até aos seis anos, as famílias vão receber um valor de 857,8 euros pagos anualmente. A partir dessa idade, o valor reduz para um pagamento de um indexante (428,90) pago até aos 18 anos anualmente. Quando a criança atingir a maioridade, terá já arrecadado 10.722,5 euros.
O PSD propõe o aumento da licença de maternidade/paternidade, paga a 100% até às 26 semanas – sendo que atualmente é de 20 semanas – mantendo a obrigatoriedade de as mães gozarem de 13 semanas e as restantes poderem ser partilhadas com os pais, explica o mesmo jornal.
Também a duração das licenças irá sofrer alterações mediante este programa, com o PSD a propor que as licenças sejam estendidas até um ano, sem pagamento adicional, para que as mães possam acompanhar de perto o primeiro ano de vida dos seus filhos.
Para as empresas, o partido propõe a criação de uma linha de acesso aos fundos estruturais europeus para as empresas que, de forma individual ou em associação, se proponham investir na abertura de uma creche ou jardim de infância que funcione junto a uma zona empresarial, com prioridade para os filhos dos funcionários.
De uma maneira geral, Rui Rio define duas prioridades: a criação de condições favoráveis à maternidade e a redução da pobreza infantil. O presidente do PSD aponta o dedo ao Governo, acusando-o de ter “resposta zero” para questões relacionadas com a infância.
“Este Governo nesta matéria tem resposta zero. Há um vazio completo relativamente a este problema demográfico, ao apoio à maternidade e incentivo à natalidade. Há soluções zero”, afirmou o líder social-democrata.
Fonte: ZAP
