O Governo classificou esta segunda-feira de “falsidade” as acusações de autarcas do Norte de que a reprogramação dos fundos comunitários pretende transferir verbas para Lisboa, considerando “totalmente inaceitável” que “continue” a ser “propalada” aquela intenção.
“É totalmente inaceitável que, após diversas declarações públicas sobre a matéria, nomeadamente no Parlamento, assim como as proferidas nas reuniões entretanto realizadas, continue a ser propalada a falsidade de que o Governo pretende transferir verbas da região Norte para Lisboa”, lê-se numa nota enviada à Lusa por fonte oficial do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
A nota surge em resposta à acusação dos autarcas do Norte que disseram esta segunda-feira que o Executivo agia como “Robin Hood ao contrário” na reprogramação dos fundos comunitários.
“Como alguém aqui dizia, com alguma sátira, mas naturalmente com muita mágoa, é uma espécie de Robin Hood ao contrário, estamos a tirar aos menos desenvolvidos para dar condições de maior desenvolvimento a quem já está num patamar superior”, acusou o presidente da Comunidade Intermunicipal do Cávado, no final da terceira reunião da Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte.
Ricardo Rio apontou que há um “risco de desvio de verbas da região Norte para outras regiões, nomeadamente para alguns projetos estruturantes como é o caso da linha ferroviária de Cascais ou o metro em Lisboa”, pelo que deixou um aviso ao primeiro-ministro.
Na sua resposta a estas acusações, o Governo afirma que “a reprogramação do Portugal 2020 permitirá realizar investimento no Metro de Lisboa e Linha de Cascais, mas igualmente no Metro do Porto e no Sistema de Mobilidade do Mondego – Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo -, não através de transferência de verbas entre regiões, mas sim da utilização de verbas destinadas a programas de eficiência energética, que estão a ser concretizados através de financiamento privado e do BEI”.
A referida fonte garante ainda que o Governo “vai continuar a trabalhar com os parceiros sociais, representantes autárquicos e regionais e partidos políticos, para apresentar à Comissão Europeia uma proposta de reprogramação do PT 2020 que alinhe o programa as prioridades expressas no Programa Nacional de Reformas: qualificação das pessoas e do território, competitividade e inovação da economia, criação de emprego.”
Na final da reunião da referida plataforma, Ricardo Rio, que é também presidente da Câmara de Braga, alertou o executivo liderado por António Costa de que o Norte não irá ficar “passivo” quanto à possibilidade de desvio de fundos da região para outros fins.
“Acima de tudo há um agravamento daquilo que são as discriminações e discrepâncias de tratamento das várias regiões pelo Estado Central na proposta de reprogramação dos fundos do Portugal 2020 apresentada pelo Governo”, referiu ainda.
Para os autarcas, “é um erro” aquele “desvio” de fundos: “Nós sabemos que há intenções claras, neste momento, não só de injetar na programação regional verbas que correspondem a despesa corrente de alguns ministérios, isso é um erro que nós não queremos ver reforçado, mas que já vem desde o início do programa”, disse Ricardo Rio.
“Não podemos ficar passivos em relação a essa situação e vamos expressá-lo ao senhor primeiro-ministro. Esperamos o mais breve possível seja feita a marcação da dita reunião entretanto pedida pela Área Metropolitana do Porto e que no processo de reprogramação estas preocupações sejam refletidas e que haja uma versão corrigida daquilo que são as propostas emanadas do Governo”, alertou.
Os autarcas, lembrou Rio, já deram a conhecer ao executivo liderado por António Costa as suas preocupações para com os planos do Governo numa “versão mais ‘draft’”, mas que o farão agora de forma mais concreta.
“Vamos agora enviá-lo, enquanto documento definitivo, porque foi aprovado por todas estas estruturas”, referiu. A próxima reunião daquela plataforma irá decorrer dia 2 de maio, em Alfândega da Fé.
“Esperamos que ate lá já se tenha realizado essa reunião com o primeiro-ministro, já se tenha partilhado com ele este documento e opções mais claras das iniciativas de reprogramação”, disse.
Fonte: ZAP
