A Câmara de Lisboa atribuiu ao ex-vereador do Bloco de Esquerda um bónus fiscal que lhe vai permitir pagar menos impostos sobre as mais-valias obtidas com a venda ou com o arrendamento do prédio que adquiriu em Alfama, Lisboa.
Um dado apurado pelo Correio da Manhã que refere que Ricardo Robles conseguiu a isenção da autarquia ao abrigo do Estatuto de Benefícios Fiscais (EBF), o que lhe vai permitir pagar taxas de imposto mais reduzidas pelo valor da venda ou do arrendamento do imóvel.
O jornal cita um requerimento efectuado por Robles a 16 de Outubro de 2017 e nota que a mais-valia obtida com a venda do edifício em Almada, estará sujeita a uma taxa reduzida de IRS de 5%.
Em caso de arrendamento das habitações do imóvel, Robles pagará também a taxa reduzida de 5% em vez dos 28% que são habitualmente cobrados pelo Fisco.
Robles refere ao CM que “não se trata de evitar imposto sobre o lucro”, mas apenas de beneficiar de uma isenção prevista na lei.
O pedido de redução das taxas foi apresentado pelo ex-vereador um mês depois de terminadas as obras de reabilitação, orçadas em mais de 640 mil euros.
O político do Bloco de Esquerda comprou o edifício por 347 mil euros, num leilão da Segurança Social, e colocou-o à venda numa imobiliária por 5,7 milhões de euros.
Fonte: ZAP
