Luis Forra / Lusa
O ex-primeiro-ministro José Sócrates
O advogado do ex-primeiro-ministro recorda que, seis meses depois, José Sócrates continua sem conhecer a acusação da Operação Marquês.
Seis meses depois de ter sido deduzida a acusação, José Sócrates continua sem ter a possibilidade de acesso ao processo, denunciou esta quinta-feira a defesa do ex-primeiro-ministro.
Em comunicado enviado ás redações, o advogado Pedro Delille, afirma que o Ministério Público (MP) está em falta, visto que “continua a mostrar-se absolutamente incapaz de apresentar a acusação e o processo em tribunal com todos os meios de prova em condições de serem consultados”.
“Faz hoje precisamente seis meses que o Ministério Público do DCIAP considerou ultimados os procedimentos de notificação da acusação que teria, finalmente, apresentado no processo que ficou conhecido por operação Marquês com a entrega ou disponibilização aos arguidos e aos assistentes dos abundantes meios de prova em que afirmava basear as gravíssimas imputações feitas”, escreve o advogado.
No início de janeiro, a defesa de José Sócrates e a defesa de Ricardo Salgado queixaram-se que os cd’s com as escutas telefónicas da Operação Marquês foram entregues aos arguidos com vírus informáticos, o que impossibilitaria a sua consulta, refere o Observador.
Embora o juiz Carlos Alexandre tenha instado a equipa liderada pelo procurado Rosário Teixeira a resolver o problema, contudo tal ainda não aconteceu.
Assim, Pedro Delille afirma que, “face a esta extraordinária situação, é o próprio juiz dr. Carlos Alexandre que tem considerado verificada uma situação de justo impedimento para a defesa. O caso é sério demais: através do senhor procurador Rosário Teixeira escolhido para coordenar a investigação o Ministério Público continua a manter o processo retido como estando ainda na fase de inquérito”.
Tal significa que “mais de seis meses depois do envio da famosa acusação para os jornais, televisões e redes sociais e quase cinco anos depois do inicio formal deste processo, o Ministério Público continua, afinal, sem ter apresentado qualquer verdadeira e formal acusação contra o eng. José Sócrates”.
Segundo o jornal, o Ministério Público deverá solucionar o problema dos vírus em breve e disponibilizar os restantes meios de prova aos 28 arguidos dos autos.
Esta situação de justo impedimento deverá fazer com que o juiz Carlos Alexandre dê um prazo entre os 90 e os 120 dias para que as defesas possam apresentar os respetivos requerimentos de abertura de instrução com os argumentos de contestação à acusação.
Fonte: ZAP
