Hoje multiplicam-se os artigos sobre a Descentralização. Múltiplos artigos e múltiplas opiniões sobre o tema e sempre centrados na Cimeira das Área Metropolitanas (AM) do Porto e Lisboa que se realiza hoje em Sintra. As duas maiores Comunidades Intermunicipais (sim deviam ter este nome) fazem hoje uma Cimeira com honras de abertura do Senhor Presidente da República e encerramento com o Senhor Primeiro Ministro. Hoje os 35 autarcas da AM Porto e AM Lisboa discutem a descentralização e pretendem “constituir um fórum de discussão e análise das realidades locais metropolitanas, com vista à recolha de propostas e contributos para apresentar ao Governo”, refere, em comunicado, a AM Lisboa.
Tudo isto me parece muito bem, para as populações da AM Lisboa e AM Porto. Curiosamente as populações que menos sofrem com a centralidade que existe Portugal são as que parecem mais se importar com uma efetiva descentralização, e preocupa-me que o que está ou o que não está a ser feito nas restantes comunidades intermunicipais, e em particular naquela a que pertencemos a Comunidade Intermunicipal do [Douro] Tâmega e Sousa (CIMTS).
Da minha parte gostava de saber mais, de estar mais informado. Gostava de saber o que estão a fazer a CIMTS e o Município de Castelo de Paiva sobre esta matéria, e o que não queria era que a nossa CIMTS e o nosso Município ficassem parados à espera para ver o que acontece. Porque quando é assim o resultado é sempre pior do que quando estamos envolvidos, empenhados e participativos.
Enquanto Membro da Assembleia Municipal abordei este assunto na última reunião, em sinal de preocupação com a expressão do Dr. Gonçalo Rocha que sobre o assunto diz estar à espera para ver o que acontece, o mesmo comportamento que teve com a questão dos Territórios de Baixa Densidade e com os resultados e prejuízos para Castelo de Paiva que todos conhecemos.
Na mesma Assembleia Municipal sugeri que se fizesse uma Assembleia Extraordinária para debater e pensar o assunto, para a qual tive a pronta resposta do Sr. Presidente da Mesa “uma extraordinária tem custos, podemos acrescentar um ponto”. “Raios um ponto, Sr. Presidente! Temos dinheiro para mais uma vereadora, temos dinheiro para 21 novos funcionários da câmara, temos 35 mil euros para uma estátua, e não temos dinheiro para discutir e pensar um assunto que vai afetar as próximas gerações Paivenses. Algo está muito mal”. Era o que devia ter dito, mas não disse e penitencio-me por isso, mas ainda vou a tempo.
Não. Não podemos ficar à espera, temos que nos empenhar, temos que pensar no assunto, fazer propostas. Temos a obrigação de informar a população, de a envolver na discussão. A Descentralização pode ser a maior revolução política dos últimos anos e se for benéfica todos poderemos ganhar mas se for má serão mais uma vez prejuízos e contra desenvolvimentos.
Se ainda se recordam em 2013 o PSD propôs que integrássemos a AM Porto. Tivessem os Paivenses optado pelas propostas do PSD em 2013 e hoje teríamos o nosso Presidente de Câmara na reunião em que se decide o futuro da descentralização, a opção foi outra e o Senhor Presidente da Câmara de Castelo de Paiva está à espera de ver o que acontece…esta tem sido a imagem do nosso concelho, “à espera de ver o que acontece”. Para depois nos queixarmos do que os outros conseguem e nós não.
Ainda sobre a Descentralização, e porque nós não somos da AM Porto nem da AM Lisboa, para que tenha efetivamente significado, é preciso dar poder político às Comunidades Intermunicipais, e para isso é preciso ter a coragem de acabar em definitivo com os círculos eleitorais distritais e fazer novos círculos eleitorais que correspondam às CIMS, i.e. temos que passar a eleger os nossos deputados da CIMTS em detrimento dos do Distrito de Aveiro. Caso contrário o que vai acontecer é o que já está a acontecer hoje, a Descentralização vai ser para dar novos poderes e regalias a quem mais manda – a AM Porto e AM Lisboa, e isso não podemos deixar acontecer.
Está na hora de os Paivenses serem parte ativa, está na hora de pensarem em escolher diferente!
Almiro Moreira
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