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Pedro Siza Vieira, novo Ministro Adjunto
O ministro Adjunto só deixou a presidência da Mesa da Assembleia Geral da Metro e Transportes do Sul um mês após ter tomado posse. Além disso, Pedro Siza Vieira continua a fazer parte da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná.
A situação de incompatibilidade de Pedro Siza Vieira ao acumular o cargo de ministro com o de sócio-gerente da Prática Magenta não foi a única. O ministro Adjunto ocupou também o cargo de presidente da mesa da assembleia geral da Metro e Transportes do Sul SA durante um mês após tomar posse.
Esta segunda irregularidade foi revelada pelo próprio na atualização do registo de interesses da Assembleia da República, documento no qual consta que Siza Vieira deixou a presidência da mesa da assembleia geral a 23 de novembro, quando tinha tomado posse a 21 de outubro.
Ao Público, fonte do gabinete do ministro disse que Siza Vieira apresentou a sua renúncia ao cargo antes de tomar posse, mas isso não é explícito na nota enviada às redações.
“O ministro adjunto renunciou ao cargo em carta dirigida ao Fiscal Único e ao Conselho de Administração da referida Sociedade, na qual solicitou, igualmente, que a renúncia produzisse efeitos a partir de 19 de Outubro. Só em 23 de Novembro de 2017 se realizou Assembleia Geral da Sociedade, que deliberou a renúncia do ministro adjunto e a nomeação de novo presidente da mesa da Assembleia Geral”, refere a nota.
“O ministro adjunto foi convidado para o cargo em 18 de Outubro de 2017 e tomou posse no dia 21. Seria materialmente impossível que todas as renúncias produzissem efeitos em data anterior”, justifica-se ainda na nota.
A Metro Transportes do Sul SA é um consórcio liderado pelo grupo Barraqueiro, que integra construtoras como a Mota-Engil e a Teixeira Duarte. Segundo o jornal, a ligação de Pedro Siza Vieira ao grupo Barraqueiro deu-se ainda quando o agora ministro, representou o grupo através da Linklaters.
A falta de indicação da data precisa em que cessou funções como gerente da imobiliária Prática Magenta levou a que o grupo de trabalho do registo de interesses do parlamento a pedir explicações ao ministro Adjunto.
O ministro inscreveu ainda no documento que deixou as funções de presidente na Associação Portuguesa de Arbitragem em 2017, mas não indicou em que dia renunciou.
No entanto, Pedro Siza Vieira continua a fazer parte da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná, na qual está integrado desde 2015. O Público questionou a secretária-geral Victória Sbruzzi Messmar sobre que papel o ministro mantinha neste órgão.
“Declara-se, para os devidos fins, que o Dr. Pedro Siza Vieira faz parte da lista de árbitros e mediadores da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAMFIEP desde 2015, porém nunca atuou profissionalmente em nenhum procedimento arbitral por nós administrado e tão pouco foi remunerado pela prestação de serviços de qualquer natureza”, respondeu.
Manter-se na Câmara sem exercer qualquer cargo pode não significar uma situação de incompatibilidade. No entanto, os especialistas consultados pelo jornal aconselham Pedro Siza Vieira a abandonar esse cargo “para não gerar qualquer equívoco”.
Fonte: ZAP
